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Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 PROCESSO :0012399-81.2014.8.26.0451 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 2223/2014 - Americana REQTE : D.P.D.I.G.P. AVERIGUADO : M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012400-66.2014.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 203/2014 - Americana AUTOR : Justiça Pública RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1380 Nº 0037159-55.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Ademar Garcia Arrabal Impetrante: Mario Cesar do Carmo Mattos - Vistos, etc... Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Mario Cesar do Carmo Mattos (que não é advogado) em favor de Ademar Garcia Arrabal, sob o argumento de que o paciente sof
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1263 03/07/2012). Neste sentido também já decidiu este Egrégio Tribunal de Justiça: CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL. Traslado de peças para instrução de agravo em execução. Atribuição do cartório judicial, nos termos do artigo 587 e 588 do CPP, aplicados ao recurso de agravo. Precedentes do STJ e deste Tribunal. Correição pro
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Adriano Jorge Sabara VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501382-03.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Mauriky Raoilson Vivaldo da Silva VARA:VARA DA FAZENDA P�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2217 Processo 0002528-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002528) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica J.P. - J.A.R.A. - CONTROLE 177/2012 intimação do defensor da audiência conforme despacho que segue transcrito. “Para a audiência de Advertência do “sursis”, designo o dia 04 de novem
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 956 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - 3º Andar Nº 0037160-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Mauriky Raoilson Vivaldo da Silva - Impetrante: Valdeci Francisco Costa - Vistos, etc. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal para emissão de parece
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 763 23 - 990.10.179933-2 - Recurso em Sentido Estrito - Leme - Relator Marco Nahum - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Gerson Dutra de Souza - Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 24 - 990.10.254383-8 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Nahum -
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 621 - Apelante: Cleber Alexandre Compre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA (OAB: 277854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 99 - 0006305-19.1999.8.26.0201 (990.10.343516-8) - Apelação - Garça - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum Apelante: Antonio Carlos Caparosse
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 542 990.08.156399-1 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apte/Apdo: Patricia Cristina Simplicio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Ricardo (OAB: 216381/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 163) 990.08.156809-8 - Apelação - Campinas - Relator Péricles Piza
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2912 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000018-59.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Alex Gomes dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ney dos Santos (OAB: 117704/SP) - 9º Andar Nº 0000342-50.2008.8.26.0642