Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000606-22.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001073523.2011.403.6100) HMVS CONTABIL LTDA X JUSCELINO MORES X OSVALDO VAZ(SP084135 ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO E SP261987 - ALINE ALVES DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) SENTENÇA Vistos, etc. Os embargantes opuseram embargos de declaração (fls. 204/207) em face da sentença proferida nos autos (fls. 192/198), alegando contradição e omissão. É o sin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VERA LUCIA SIMAO DE MELLO X UNIAO FEDERAL X CARMEN LUCIA SIMAO MULLER X UNIAO FEDERAL X ROSA MARIA PEDROSO SIMAO X UNIAO FEDERAL X ERNESTO PASCUAL QUISPE MAMANI X UNIAO FEDERAL X VALENTIM APARECIDO FACIOLI X UNIAO FEDERAL(Proc. 2015 FLAVIA OLIVA ZAMBONI) Publique-se o despacho de fls. 262.Fls. 263: Dê-se ciência à União pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, dê-se ciência aos autores. Conforme prevê o art. 47, parágrafo 1º, da Resolução n.º 168/2011 do E. Conselho da Justiça Federal,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7697 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0033772-41.1995.403.6100 (95.0033772-0) - HELIO DIAS X MARIA INEZ DE LIMA X NELSON FIGUEIREDO DA SILVA X TOKUYUKI TUBONE(SP054260 - JOAO DEPOLITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP056646 - MARGARETH ROSE R DE ABREU E MOURA E SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) Fls. 389/391: Manifeste-se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0036668-52.1998.403.6100 (98.0036668-7) - CRISTINE DE QUEIROZ FERNANDES X DEUSELI FERREIRA MARCAL X EDISON CARDOZO DO NASCIMENTO X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO PALAZZIN) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.. 0021984-39.2009.403.6100 (2009.6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO PALAZZIN) Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.. 0021984-39.2009.403.6100 (2009.6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE PEREIRA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE RAIMUNDO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE WELITON PITOMBEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LEVIL SANTANNA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ FERNANDES MARTINS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIO PEREIRA ALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIO SOARES DA SILVA X CAIXA ECONOMICA F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo os 10 (dez) primeiros para a parte embargada e os restantes para a parte embargante. Int. CAUTELAR INOMINADA 0011219-68.1993.403.6100 (93.0011219-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003759851.1990.403.6100 (90.0037598-3)) RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA(SP303020A - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO E SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Processo Civil), independe da anuência da autoridade impetrada, consoante o entendimento do Colendo Supremo Tribunal Federal, in verbis:AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO.Desistência de mandado de segurança. Possibilidade de sua ocorrência, a qualquer tempo, independentemente da anuência do impetrado, ainda quando já proferida decisão de mérito. Precedente do Tribunal Pleno. Agravo regimental não provido. (grafei)(STF - 1�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo os 10 (dez) primeiros para a parte embargada e os restantes para a parte embargante. Int. CAUTELAR INOMINADA 0011219-68.1993.403.6100 (93.0011219-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003759851.1990.403.6100 (90.0037598-3)) RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA(SP303020A - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO E SP