Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 9567 Vanderlene Durães Pereira Técnico Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 632ed53 DESPACHO proferida nos autos. Vistos etc. CONCLUSÃO Registrem-se o trânsito em julgado da decisão e o início da fase de Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao MM. Juiz do liquidação de sentença. Trabalho. Intimem-se as

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 7005 previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial (excetoférias proporcionais com 1/3),bem como a multa de 40% deferidas nesta sentença, em tudo observando-se o comando da sobre o total do recolhimento fundiário, sob pena de arcarem com a Súmula 368 do TST, ficando autorizada a retenção da contribuição indenização substitutiva pertinente. fi

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de perícia técnica. Somando-se os interregnos laborados em condições especiais reconhecidos em juízo com o lapso temporal averbado na esfera administrativa, verifica-se que o autor conta com tempo suficiente para a obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição mediante o acréscimo do tempo de trabalho convertido pelo fator de multiplicação 1,4. Com relação aos agentes químicos previstos no Anexo 11 da NR

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 6996 caracterizá-la como litigante de má-fé. os descontos legais cabíveis, incidindo juros ecorreção monetária, Ademais, não vislumbro nos autos a comprovação da prática de nos termos dos fundamentos. algum ato processual elencado no novo art. 793-B da CLT. A base de cálculo seráovalor do salário mínimo vigente à época da Rejeito, pois, o requerimento do

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 FINANCEIROS - DEMONSTRAÇÃO INEXISTÊNCIA, INEQUÍVOCA NO DO 7004 CASO, DE advogado, desde que munido de procuração com poderes ESTADO DE específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); INCAPACIDADE ECONÔMICA - CONSEQÜENTE INVIABILIDADE II – No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é DE ACOLHIMENTO DESSE PLEITO - RECURSO IMPROVID

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 6995 IMPROVIDO. I - A discussão referente ao momento do A eventual paralisação das atividades da 1ª reclamada em razão da indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, bem como atual pandemia da Covid-19 não é suficiente para lhe assegurar a à alegada necessidade de o juízo recorrido ter oportunizado o benesse pretendida, ainda mais considerando q

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 6990 (fls. 157/170). Carvalho como simples informações, com base no art. 829 da CLT Instada a se manifestar, a autora sustentou a intempestividade e e no art. 447, §§ 4º e 5º, do CPC. preclusão da contradita arguida pela defesa, por não ter sido Saliento que a condição de informante ora adotada para as apresentada logo após o compromisso legal da testemunha ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3051 médicos, dentre outros,, se porventura os tiver. - ADV: ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP), FERNANDO MURILO COSTA (OAB 42615/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PINATI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2622 Passalacqua Indústria e Comércio Ltda - New Home Enxovais Ltda Me - - Luciano Pereira Lemos - - Tiago Silva Santos - Vistos, FEITO À ORDEM. I - Cumprimento de sentença contra New Home Enxovais Ltda ME [fls. 112/114 e 122/123]. Há incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2659 Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, infor