Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 657 1029662-70.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1029662-70.2016.8.26.0506; Multas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1748 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/ SP) Processo 1030072-10.2019.8.26.0576/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauri Jose Cristal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se competente Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2047 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leandro Pessôa Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. Int. - ADV: LEANDRO ALVES PESSOA (OAB 272134/SP) Processo 0012598-09.2020.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 877 Gambero (OAB: 218958/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0073475-95.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Debora Alice de Oliveira Barbosa - Apelado: Dijair Dias - Apelado: Isaac Ferreira da Silva Junior - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 797 legal. - Advs: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0045570-98.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ernani Christovam Vasconcellos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1996 NETO (OAB 260143/SP) Processo 0018007-97.2019.8.26.0576 (processo principal 1052831-02.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Tiago Ribeiro Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o retro certificado, intime-se pela derradeira vez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1467 Processo 1024199-75.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Dellatore - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 530 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA; Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 ADVOGADO : 387577/SP - Fernando Vinicius de Moraes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1035210-04.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Martina Multi Atacados Eireli ADVOGADO : 235276/SP - Walter Carvalho Mulato de Britto IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 PROCESSO:576.01.2009.025268 Nº ORDEM:06.02.2009/005568 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ALVARO DEZEMBRO ADVOGADO:276687/SP - JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO Requerido:DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2009.025186 Nº ORDEM:01