Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002167-88.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA DOS SANTOS MESQUITA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002168-73.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002169-58

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA LURDES DOS SANTOS FASSINA ADVOGADO: SP327054-CAIO FERRER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000159-12.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS ANTONIO BARBOSA DE MORAES ADVOGADO: SP327054-CAIO FERRER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000160-94.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURA CERQUEIRA MARQUES ADVOGADO: SP184259-ADEIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002190-34.2016.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURA CERQUEIRA MARQUES ADVOGADO: SP279452-PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002191-19.2016.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: SP279452-PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE MARIA LORON ALONSO JUNIOR ADVOGADO: SP127677-ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000139-98.2012.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEIDE MARIA BARBOZA ADVOGADO: SP183424-LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000156-32.2015.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE MARIA LORON ALONSO JUNIOR ADVOGADO: SP127677-ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000139-98.2012.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEIDE MARIA BARBOZA ADVOGADO: SP183424-LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000156-32.2015.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE MARIA LORON ALONSO JUNIOR ADVOGADO: SP127677-ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000139-98.2012.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEIDE MARIA BARBOZA ADVOGADO: SP183424-LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000156-32.2015.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1468 Douta Maioria dos integrantes desta E. 5ª Câmara de Direito Público, admitindo a incidência do mencionado diploma legal às ações judiciais em curso, a partir da vigência, adotando-se, para fins de correção monetária, o IPCA, com respaldo na jurisprudência do C. STJ. Registre-se, por oportuno, o entendimento pessoal dest

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: IVONE ALVES DE PAULA ADVOGADO: SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000160-94.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: MAURA CERQUEIRA MARQUES ADVOGADO(A): SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002173-24.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: AUGUSTA ROSA BOTIN ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: M

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002173-24.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: AUGUSTA ROSA BOTIN ADVOGADO(A): SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: M