40 Resultado de Solicitação maurício alves rocha - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 592 acarretará o arquivamento dos autos. Cite-se. Autorizo, desde logo, pesquisa de endereço, por meio eletrônico (BACENJUD, INFOJUD, CAEX, SIEL). Int. - ADV: KATHYA SIMONE DE LIMA (OAB 137824/SP) Processo 0003805-06.2008.8.26.0543 (543.01.2008.003805) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.E.N.R. - M.A.R.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 620 citação, outra alternativa não resta a este Juízo que a decretação de sua prisão. Ante o exposto, decreto a prisão de José Eduardo Leonardo da Fonseca, pelo prazo de noventa dias, nos termos do artigo 733, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao contador para o cálculo do
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo procedente o pedido para, confirmando a decisão liminar em todos os seus termos: a) Determinar que as rés que autorizem a internação, a cirurgia e o tratamento médico necessários ao restabelecimento da saúde da autora, suportando os custos decorrentes, em virtude do atendimento ocorrido em 02/09/2018, conforme prescrição médica, so
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 205 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Governo do Estado.
quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/02/2019, atribui a FERNANDA REINA, MASP 1474829-7, da Subsecretaria de Informações e Tecnologia
terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Fica autorizada a Comissão Especial, criada pela Resolução SEAPA nº 35 de 20 de novembro de 2019, a promover todos os procedimentos para o processo administrativo de arrecadação sumária, previstos na Lei Estadual nº 11.020, de 08 de janeiro de 1993 e Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21de
2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o
2 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELAADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Paulo de Tarso Celano da Silva -Recurso interposto pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda contra Deliberação nº 26.764/CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de posicionamento. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.492, de 23 de maio de 2017, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,
quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jason Silva Alvarenga, Mariana Ines Martins Brancaglion, Luciana de Castro, Júlio César dos Santos, Alexandre Machado Barbosa e Homeron Klen de Oliveira, com mandato de um ano e sem prejuízo de suas demais atribuições . §1º - A Presidência da Comissão será exercida por Caio Cesar Diniz Neves, que em caso de impedimento será substituído por Wilson César Ferreira ou Fabrizio Bahiense Froes. §2º -
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rider Chamorro Abrahao Roberto De Oliveira Abrantes (*) Roberto Ferreira De Souza Rodolfo Alves Gomes Rodolfo Carvalho Fonseca Rodrigo De Moreira Andrade Rodrigo Honorato Costa Rodrigo Rafael Miranda Rodrigo Vilas Boas Goncalves Ronaldo Castro De Oliveira Ronaldo Chequer De Carvalho Ramos Sarah Da Silva Moreira De Castro Sergio Dos Santos Pinto Junior Silvia Cristina Lobianco Simone De Castilhos Sonia Marcia P