Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - 1 - 17/02/2018 A 17/02/2018 - 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 20/01/2018 A 20/01/2018 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 24/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I, 12041869 Deivison Rafael de Barros Fagundes – ASP – 4 - Caete - 1 - 28/01/2018 A 28/01/2018 158.I, 12136842 Giselle Barral de Queiroz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/03/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Tumiritinga - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 12803862 Margareth Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 12998878 Luciene Conrado Alves dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 13632708 Wiviane Pascoal de Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 06/05/2019 A 07/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo de mercadoria, de forma reiterada, nos termos da Resolução CGSN nº 94/2011, atualizada pela Resolução CGSN nº 140/2018, conforme auto de infração acima descrito. O sujeito passivo pode, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, em consonância com os art. 29, § 5º e 39, da Lei Complementar nº 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02635415 Maria de Fatima Fonseca Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 02682383 Maria Miriangela Pimenta dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/12/2017 A 15/01/2018 - 158.I, 04434536 Luciene Leao dos Reis Martins – ATB – 1 - Sabara - 5 15/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 06115588 Sinara de Abreu Isidoro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 12581450 Kenia Ferreira Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 18/05/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 12602728 Luis Augusto Alves Miranda – EEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 22/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 12786307 Escyla Cristina Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fabiana Monteiro Pos – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 25/11/2018 A 23/01/2019 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 0000000 Flavia Daniela Arifa Laureano – PEB – 0 - - 6 - 19/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 0000000 Flavia Daniela Arifa Laureano – PEB – 0 - - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11517042 Sergia Pabliany Magalhaes Melo – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11559077 Audirene Ferreira do Nascimento – PEB – 3 - Josenopolis - 15 - 05/11/2019 A 19/11/2019 - , 12298378 Andrea da Silva Coutinho – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - , 12470928 Maria Geralda da Silva Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12235123 Greiciane Pompeia Rafael – ASP – 1 - Divinopolis - 20 - 30/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 12746541 Thiago Augusto Tostes – ASP – 2 - Para de Minas - 45 27/11/2017 A 10/01/2018 - 158.I, 13012349 Manoela Sobreira Sodre – ANEDS – 2 - Formiga - 2 - 13/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13662325 Liliane Helena Pereira de Sousa – ATH