Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MaSP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 350/2020 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36,§ 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MASP: 905.602-9 , LUIZ CARLOS NEVES, a contar de 19/06/2020, referente ao cargo de ASP III/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art