43 Resultado de Solicitação matheus alves da cruz - em: 28/05/2025
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V - Ante o trabalho adicional do patrono da parte autora em grau recursal, a teor do disposto no artigo 85, § 11, do CPC de 2015, base de cálculo da verba honorária fica majorada para as diferenças vencidas até a presente data, conforme o entendimento desta 10ª Turma. VI - Apelação do INSS improvida. Remessa oficial, tida por interposta, parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu negar p
V - Ante o trabalho adicional do patrono da parte autora em grau recursal, a teor do disposto no artigo 85, § 11, do CPC de 2015, base de cálculo da verba honorária fica majorada para as diferenças vencidas até a presente data, conforme o entendimento desta 10ª Turma. VI - Apelação do INSS improvida. Remessa oficial, tida por interposta, parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu negar p
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIEGO MOURA DE PAULA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500852-03.2019.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2087018/2019 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDERSON ALEXANDRE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500853-85.2019.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2086
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 856 ordinárias do Tribunal do Júri desta Comarca de Itapiúna-CE, relativamente ao ano de 2021.1, A Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, Juíza de Direito Titular da 2 ª Vara Cível de Baturité, respondendo por esta Vara Única da Comarca de Itapiúna-CE, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1512102-60.2022.8.26.0114 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4073303/2022 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.G.S.S. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1512103-45.2022.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO P
. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 19 de janeiro de 2018 Destinatário: APELANTE: MATHEUS ALVES DA CRUZ CURADOR: SANDRA ALVES DA CRUZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5002947-97.2017.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/02/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Reg
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2339 IP-Flagr. : 2225419/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jaques Isidoro da Cruz Júnior VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1018929-45.2022.8.26.0050 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 AUTOR : J.P. INDICIADO : C.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO : 1518606-80.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2147095/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSÉ RODOLFO DE SOUSA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públi
. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 19 de janeiro de 2018 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFA DA SILVA O processo nº 5003725-67.2017.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20/02/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE