Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal nº 0007857-02.2010.403.6120, o denunciado deixou de recolher as contribuições sociais de segurados empregados e contribuintes individuais prestadores de serviço no período de 11/2004 a 10/2005. Pois bem.A litispendência é fenômeno que se verifica quando duas (ou mais) ações penais são movidas contra o mesmo réu, enfocando o mesmo fato. No presente caso, conforme bem demonstrado pelo MPF, o cotejo das denúncias oferecidas nas duas ações penais destacadas pelo excipiente revel

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO BONITO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006297-15.2016.403.6120 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO BONITO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006298-97.2016.403.6120 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006541-12.2014.403.6120 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006542-94.2014.403.6120 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006543-79.2014.403.6120 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 0006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 ADVOGADO : 127561/SP - Renato Morabito EXECTDA : Valdiceia Paes Bottion VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002710-57.2013.8.26.0037 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ANNA STELLA SILVA MAGNANI ADVOGADO : 220833/SP - Mauricio Rehder Cesar REQDA : MARY ROLANDA DA SILVA VARA:5ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 EXECTDO : Flaviano Pereira Gusmão VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011760-85.2018.8.26.0037 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Luis Henrique de Souza ADVOGADO : 225877/SP - Sergio Ricardo Vieira REQDO : Osmar Vieira Filho 08966825877 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011761-70.2018.8.26.0037 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 364 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATTAUS NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2017 Processo 0008732-63.2017.8.26.0037 (processo principal 1016251-43.2015.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - TCA - Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 410 praticamente três meses.Int. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/ SP), EDUARDO FERNANDES CANICOBA (OAB 104461/SP) Processo 0010542-73.2017.8.26.0037 (processo principal 1007779-82.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014042-28.2020.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob ADVOGADO : 240790/SP - Carlos Alberto Moura Leite EXECTDO : Sérgio Bonini VARA:2ª VARA CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 509 - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) - Robert Wellington Catosso (OAB: 339523/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1010300-20.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada dev