Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Subestação Patos de Minas 3, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município de Patos de Minas. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio do terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2023 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 033/05, publicado em 09/09/2005, por acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/05/05, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 63 SRE São Sebastião do Paraíso JACUÍ 137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser MASP 1374386-9, Kelly Daiana Bueno, PEBDIA - admissão 1, a contar da publicação. EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1126/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, exonera, a pedido, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87113457649 - Marcio de Faria Teixeira – PEB - 03/09/2018 , 40116638672 - Olma Francisco Goncalves – PEB - 03/09/2018 , 03412141674 - Susiane Socorro de Paula – PEB - 03/09/2018 , 13073462600 - Agatha Larissa Natan Silva – PEB - 03/09/2018 , 05318207936 - Franciele Ramos da Silva – ANEDS 31/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06123277 Regina Carneiro Magalhaes Ferreira – EEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 03/11/2022 A 17/11/2022 - , 09320607 Elcione Ribe