Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834824 Wagner Pires Pereira – – 1 - - 4 - 15/03/2021 A 18/03/2021 - , 14932081 Taynar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43791 54043 65315 26614 9386 24338 30442 10306 21938 5136 5537 47464 62894 30978 22284 2853 46671 16111 20607 18741 14505 7293 11961 29596 25623 26820 16244 71137 53333 14762 29532 60394 11812 21530 4529 60954 2398 2305 31507 7164 34761 42931 51602 66425 47981 56695 17803 46482 61315 48737 38543 5016 4355 42372 44497 28879 14082 38070 14119 17286 37339 44260 1877 27593 70593 506 62769 47589 17185 62011 4436

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1297112/3 1292242/3 1292052/6 1292043/5 1297233/7 1297008/3 1277942/7 1297196/6 1297376/4 1297363/2 MARCIO EDuARDO DE OLIvEIRA SILvA MARCIO GOMES DA SILvA MARCIO GONCALvES DOS SANTOS MARCO AuRELIO COSTA DA SILvA MARCONE ANTONIO CABRAL MARCOS ANDRADE BRANDAO MARCOS AuRELIO MATOLA MIRANDA MARCOS SORAGGE DE LIMA MARIA ISABEL DE ARAuJO BORGES MARINA PEREIRA PIRES 1294193/6 MARISTANIA RIBEIRO COSTA NICOLI 1297197/4 1294120/9 1292098/9 MARLON LARA TOMAS MATHEuS ALMEIDA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Aguilar – ANE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09129388 Maria Aparecida de Barros Abreu da Silva – TAS – 1 - Betim - 20 - 14/03/2017 A 02/04/2017 158.I, 13446661 Maisa Lana da Silva Oliva – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13960034 Lorena Campos de Oliveira – GAMB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 0303/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12429478 Lucimar Jeronimo de Souza – ASP – 2 - Ponte Nova - 2 - 25/01/2019 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 13262100 Ana Paula Barnabe dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 - 17/06/2020 A 16/07/2020 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02264364 Jomara Adelia Abrantes Abrahao – SEIV – 2 - Pouso Alegre - 11 - 14/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 10944361 Fabiana Ribeiro Campos – ATB – 3 - Papagaios - 1 - 20/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14569651 Jessica Silva dos Santos