Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo partir de 01/08/16; MaSP 1.174.457-0, Mauro Cesar Scarano, ANEI-C (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres, ANEIII-H (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 1.172.921-7, Silvia Martins Silva, TDEII-C (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Laura Maria de Jesus Matias, MASP 606.063-6, CPF 246.666.966-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Cód