Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89 do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosalia Maria de Sousa Morais Silva, a partir da data da publicação referente ao ATBVP, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da EC/89, incluído pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo requerente. Parágrafo único - O requerimento deve ser submetido à aprovação prévia da Coordenadoria Regional do IMA.Art. 5º São obrigações do ESTABELECIMENTO CREDENCIADO:I- Comercializar insumos registrados e aprovados pelo Mapa para o diagnóstico de brucelose e tuberculose animal;II-Comercializar insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose animal somente mediante a apresentação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA BOM JARFIM DE MINAS SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.264.570-1/03, Luciana de Carvalho Ribeiro, ATB I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2021. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 945.281-4, Ariany Geralda da Silva, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2020; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2020; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 945.281-4, Ariany Geralda da Silva, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2020; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 05/03/2014; MaSP: 852.867-1, Eliene Norma Carvalho Oliveira, ATB1E, admissão 01, a partir de 27/09/2013. ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, anulação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato nº