Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0249865-7 0316217-9 0251368-7 0819196-7 0163424-5 0313855-9 0277546-8 0237516-0 0828582-7 0319441-2 1018007-3 0156162-0 0247435-1 0859422-8 0291925-6 0050105-6 0313858-3 0377876-8 0554049-7 0254979-8 0631465-2 0595138-9 0524713-5 0226049-5 0114774-3 0342870-3 0964188-7 0111425-5 0431598-2 0265233-7 0184899-3 1063788-2 0315127-1 0322597-6 0081583-7 0590547-6 0341521-3 0261350-3 0731325-7 0328997-2 0488785-7 0120227-4 059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0433056-9 0311733-0 0317760-7 0302390-0 0539935-7 0243016-3 0240873-0 1035610-3 0157747-7 0193486-8 0208902-7 0314297-3 0747302-8 0304376-7 0603510-9 0178276-2 0367422-3 0962527-8 0122967-3 0308793-9 0851236-0 0522347-4 0127657-5 0232550-4 0110423-1 0745314-5 0195965-9 0227559-2 0227459-5 0945303-6 0332536-2 0335814-0 1049711-3 0253986-4 1070376-7 0179550-9 0360357-8 1039850-1 0247400-5 1038002-0 0239204-1 1070574-7 0284767-1 0597783-0 0867514-2 0276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0433056-9 0311733-0 0317760-7 0302390-0 0539935-7 0243016-3 0240873-0 1035610-3 0157747-7 0193486-8 0208902-7 0314297-3 0747302-8 0304376-7 0603510-9 0178276-2 0367422-3 0962527-8 0122967-3 0308793-9 0851236-0 0522347-4 0127657-5 0232550-4 0110423-1 0745314-5 0195965-9 0227559-2 0227459-5 0945303-6 0332536-2 0335814-0 1049711-3 0253986-4 1070376-7 0179550-9 0360357-8 1039850-1 0247400-5 1038002-0 0239204-1 1070574-7 0284767-1 0597783-0 0867514-2 0276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/09/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Belarmina Paixão da Silva, MASP 804.946-2, CPF 280.150.106-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma