Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I Adm 01, por 01 mês referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/17. ANULAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 1142 1143 1144 1145 1146 1147 1148 1149 1150 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1185 1186 1187 1188 1189 1190 1191 1192 1193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11988706 3269669 3331550 9428251 3512175 3646767 3263076 3515319 3355070 2791085 4407300 8709040 2648996 6345334 08486151 2669919 12700191 5994850 8063729 6170591 3785441 6379499 12016705 2919371 5938030 3650108 8866071 8320848 8785842 8094948 3532041 8187106 5766217 9380205 6216204 2854271 3909298 8413916 3247467 8639775 3201043 9468513 3453537 09620766 6116370 3263274 12924510 3005733 3887890 6043756 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 590941-1, Geni Maria dos Santos Sales, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 1013740-4, Odálio de Souza Ribeiro, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1133200-4, ALINE APARECIDA MAGALHÃES MOTA, EEB1A - E.E. DE CÔNEGO MARINHO, admissão 3, na parte em que concedeu, REMOÇÃO, publicado em 09/01/2018, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1259888-4, TADEU ALEY GONÇALVES NOBRE, PEB1A-14 AULAS DE GEOGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 7 promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 09/09/2015, ERIVELTO MACHADO, MASP 343.785-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Aiuruoca Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Itamonte Itanhandu Itanhandu Itanhandu Jesuânia Pouso Alto São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras Esc. Est. Conselheiro Fidélis Vargem da Lage Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundacao Joao Pinheiro, 10353928 Marco Antonio Peroni – PCT – 1 Belo Horizonte - 15 - 12/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08953529662 - Fernanda Carmelita Fonte Boa Rabelo – PEB 06/01/2016 , 07240803686 - Fernando Soares dos Santos – PEB - 12/01/2016 , 93684908649 - Deise Costa Alexan