Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 07/05/14, por motivo de duplicidade de publicação; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – ATO Nº 01/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 9927450 6139984 3283371 3222429 9312513 9312513 2648277 3283413 3708682 3708682 8772808 3206265 2773844 2773844 5187737 3387362 3387362 3371119 3660230 6639173 3650652 5199716 2957702 2957702 3898830 5620307 3815354 3760352 10095933 8301285 8301285 3643228 3643228 6124366 8499642 3643251 9927609 3334000 3371143 8454548 3283553 3283553 3547924 3547924 3233699 3686771 3207164 3207164 3207016 2957629 5182720 3283652 5657614 9907601 84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS JOAO BATISTA DE TOLEDO MARIA EFIGENIA BERALDO VILHENA MARIA EUNICE MARTINS SOUSA REGINA HELENA DE CARVALHO FONSECA REGINA HELENA DE CARVALHO FONSECA RUBENS DA SILVA SANTOS SILVANA DE FATIMA LACERDA SOLEIDA MARIA NEVES DE PAIVA WILMA ZANELATTO L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810896-1, Maria Geralda Luiz de Aguilar, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 178/2012, publicado em 24/10/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7477 dias, leia-se: proporcional a 7457 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2014 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ÇÕES); CONSUELO DA SILVA BARROS CASEMIRO -Masp 1325362-0, PEB/PROFESSOR(ELÓI MENDES). ,01.04.2014,25.04.2014,1624/2014,MG 1,01.04.2014,01.04.2014 A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encamin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0859461-6 0261461-8 0363723-8 0363517-4 0275498-4 0130606-7 0246553-2 1038190-3 0692574-7 0905750-6 0246939-3 0100025-6 0132858-2 0316145-2 0384281-2 0161535-0 0213441-9 0305646-2 0930084-9 0930084-9 0285397-6 0135900-9 0593031-8 0556574-2 0218583-3 0248818-7 0255117-4 0517415-6 0272329-4 0206473-1 0088719-0 0168500-7 0901857-3 0596721-1 0596721-1 0248167-9 1037594-7 0115618-1 0014242-2 0045585-7 0745671-8 0519760-3 0489067-9 0161392-6 0482815-8 0193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo cia de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Minas Gerais. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVII do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99. DECISÃO: Advertência. Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99). PUBLIQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 27, de 30 de junho de 2014, do Prefeito Municipal de Virgem da Lapa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga PERMUTA – ATO Nº 03/2017 DESIGNA POR PERMUTA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores listados abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade / Permuta Para: MaSP Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes Vargem Alegre - EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão 1333173-1 1434989-8 Nome Kátia Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2° Cargo, Ato nº 29/2006, publicado em 13/04/2006, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: por 01 mês referente ao 3° qu