Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO ANTONIO EMERSON SILVA ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA FLAVIA RUAS PEREIRA VANDERLENE BARBOSA BICALHO RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES MOTA MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA VILMA DE OLIVEIRA BRITO LUCINEIA CAROBA ROCHA VANDERLAN ROCHA MARIA DO CARMO ALVES DIAS ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES BRUNA REGINA PRAES DE MATOS MARIA JENUZIA FERREIRA ALESSANDRA DE FATIMA VIEIRA ANA SOUZA DAMASCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO ANTONIO EMERSON SILVA ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA FLAVIA RUAS PEREIRA VANDERLENE BARBOSA BICALHO RAQUEL RIBEIRO GUIMARAES MOTA MARIA APARECIDA SOARES PEREIRA VILMA DE OLIVEIRA BRITO LUCINEIA CAROBA ROCHA VANDERLAN ROCHA MARIA DO CARMO ALVES DIAS ANDREA SUELI MACEDO ANTUNES BRUNA REGINA PRAES DE MATOS MARIA JENUZIA FERREIRA ALESSANDRA DE FATIMA VIEIRA ANA SOUZA DAMASCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo 9831983 9413113 2635555 10123586 11300647 8637241 10954261 8433047 10999464 MARILIA APARECIDA RAMOS LIMA MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA MIRIAM DE ALVARENGA DE LIMA NUBIA PAULA FERREIRA RAMALHO ROBERTO BERNARDO DOS SANTOS ROGERIO SANTOS DE AGUIAR RONEI CAMPOS CARNEIRO ROSANEA MARIA REZENDE FREITAS TATIANA GONCALVES DA SILVA 1 1 1 1 1 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB II I II I I I I I I F L P D C F D I C III II III II II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11988706 3269669 3331550 9428251 3512175 3646767 3263076 3515319 3355070 2791085 4407300 8709040 2648996 6345334 08486151 2669919 12700191 5994850 8063729 6170591 3785441 6379499 12016705 2919371 5938030 3650108 8866071 8320848 8785842 8094948 3532041 8187106 5766217 9380205 6216204 2854271 3909298 8413916 3247467 8639775 3201043 9468513 3453537 09620766 6116370 3263274 12924510 3005733 3887890 6043756 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 604 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome FELIPPE VIANNEI BERGAMASCHINE HAILTON FAGUNDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 15 NUBIA PEREIRA SANTOS 06113906 1 S R E - GOV.VALADARES RAIMUNDA TOLEDO DE PAULA 01161827 1 S R E - UBA ROMILDA DE OLIVEIRA 02454635 1 S R E - CARATINGA ROMILDA FERREIRA DE SOUZA 02560340 1 S R E - VARGINHA SILVIA PEREIRA 02963775 1 S R E - PATOS DE MINAS SINEIDE MORAIS BARBOSA 01674688 1 S R E - VARGINHA SUELI DE OLIVEIRA SURIBA 03624491 1 METROPOLITANA B TAMAR ZOE DE CAMPOS CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 828.505-8 – Marilene de Cássia Áglio Henriques, PEB2N, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/17; - J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo publicado em 07/06/94, a partir de 30/06/2006, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005. REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17 Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Rosário da Limeira, E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 319.451-1-01, Marise Ribeiro Freitas Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 23/06/16; - MaSP 299.731-0, Enilce Aparecida da Silva, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apos