Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000659 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001131-43.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ILSE KAEFER MALLMANN ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN 0000660 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000939-57.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: LEIDA BASTOS OSORIO (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000661 APELAÇÃO C�

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: EVA IARA AZZI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA 0001129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000939-57.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: LEIDA BASTOS OSORIO (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0001130 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000909-22.2017.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: MARIO LIMA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELLE SILV

Publicações Judiciais ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000236 APELAÇÃO CÍVEL 5000995-48.2017.404.7124 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : PAULO ROBERTO RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO : FELIPE OLIVEIRA SCHERER APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000237 APELAÇÃO CÍVEL 5000939-57.2017.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : LEIDA BASTOS OSORIO ADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2119 (OAB 341729/SP) Processo 1001710-60.2014.8.26.0127 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Gomes do Nascimento - Banco BMG S/A - O saldo remanescente da conta 340013290770, valor R$ 1.935,00, deve ser transferido a disposição em conta da Defensoria Pública vez que or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2119 (OAB 341729/SP) Processo 1001710-60.2014.8.26.0127 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Gomes do Nascimento - Banco BMG S/A - O saldo remanescente da conta 340013290770, valor R$ 1.935,00, deve ser transferido a disposição em conta da Defensoria Pública vez que or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 68685-9 Dagmar Gomes de Faria Myrian Gomes Modesto 20/12/2017 Protocolo 17/01/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a: 66777-3 Jose Luiz Ferreira Neide Maria Peron Ferreira 19/01/2017 31/01/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I E II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º da LC 64/02 e Decreto 42.75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12604559 Marli Terezinha da Silva Caldeira – ATB – 2 - Sabara - 1 - 16/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão: Pensionista Achiles Machado Silva Adalberto Martins Instituidor(a) da pensão Helena Siqueira Silva Arlinda Martins e Martins Janete Aparecida Dias Cezari da Adelcio Carlos da Silva Silva Adir Penha Guedes Raimunda de Souza Guedes Adriana Apa