Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 257 TRANSPORTES EIRELI RELATOR: MARCOS VINICIO ZANCHETTA MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator erm RESCISÃO INDIRETA. RECONHECIMENTO. Somente deve ser reconhecida a rescisão indireta do pacto laboral quando configurada alguma das hipóteses previstas no art. 483 da CLT. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de agosto de 2022. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria VISTOS, relatados e discutid

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS 262 ANDRE OTAVIO OSSOWSKI(OAB: 23452/SC) KEITTI ERNA LEE(OAB: 24116/SC) MARIO BATISTA DOS SANTOS ELISABETH MEDEIROS MARTINS(OAB: 262803/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI RECURSOS. No mérito, por igu

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Reclamado(s): TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI 1251 JOINVILLE/SC, 26 de março de 2021. Destinatário: MARIO BATISTA DOS SANTOS TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI JACKSON DELITSCH Diretor de Secretaria Fica(m) V. S.ª intimado(s) para vista dos esclarecimentos Processo Nº ATOrd-0001253-55.2020.5.12.0004 RECLAMANTE DENISE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS(OAB: 36227

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 630 presente demanda, deve arcar com os honorários periciais, na forma do art. 790-B da CLT. Nego provimento. MARCOS VINICIO ZANCHETTA 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Relator A agravante pretende a retificação do cálculo quanto aos honorários erm advocatícios, postulando a incidência apenas sobre o valor líquido devido ao agravado. Como ponderado na sentença, con

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2756 SAO PAULO, 25 de Abril de 2017 JOSÉ GRACIANO PEREIRA HELOISA MENEGAZ LOYOLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) K PARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA. Intimação Processo Nº RTOrd-1000345-39.2016.5.02.0702 RECLAMANTE MARIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO CLAYTON CESAR PEREIRA(OAB: 367623/SP) RECLAMADO K PARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA. ADVOGADO CLAUDETE TEIXEI

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 9343 ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA RECORRENTE : MARIO BATISTA DOS SANTOS RECORRIDA : HUBERCAT INDÚSTRIAS MECÂNICAS LTDA - Acórdão Processo Nº RO-0011083-57.2014.5.15.0041 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE MARIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO PRISCILA DE OLIVEIRA BOLINA CAMARGO(OAB: 272976/SP) RECORRIDO HUBERCAT INDUSTRIAS MECANICAS LTDA - ME ADVOG

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO 766 ELIANA GALVAO DIAS(OAB: 83977/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIO BATISTA DOS SANTOS 10ª Turma Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges PODER JUDICIÁRIO Relator: LEONARDO DIAS BORGES JUSTIÇA DO AGRAVANTE: MARIO BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME, RODOVIARIO CASSIANO LOGISTICA E ARMAZENAGEM

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARIO BATISTA DOS SANTOS ELISABETH MEDEIROS MARTINS(OAB: 262803/SP) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI ALEXIS THOMAZ SCHROEDER(OAB: 42274/SC) ANDRE OTAVIO OSSOWSKI(OAB: 23452/SC) KEITTI ERNA LEE(OAB: 24116/SC) AUGUSTO HUMM 4683 Nestes termos, pede e espera deferimento. Joinville, SC, 02 de julho de 2018. Intimado(s

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 632 TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI ALEXIS THOMAZ SCHROEDER(OAB: 42274/SC) ANDRE OTAVIO OSSOWSKI(OAB: 23452/SC) KEITTI ERNA LEE(OAB: 24116/SC) MARIO BATISTA DOS SANTOS ELISABETH MEDEIROS MARTINS(OAB: 262803/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 4�

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 767 Relator: LEONARDO DIAS BORGES OLIVEIRA BOTELHO AGRAVANTE: MARIO BATISTA DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª AGRAVADO: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME, Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por RODOVIARIO CASSIANO LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA, unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pela CELIA TE