Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECLAMANTE MILENE BICCA DA SILVEIRA (SUCESSÃO DE) ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI(OAB: 53584/RS) POSTO AZEREDO ELGO LTDA - EPP GUILHERME OLIVEIRA REIS(OAB: 88875/RS) AMÉRICA OIL COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA ARIADINI CANHADA MUHLEMBERG - ME ELAINE MUHLENBERG ARIADINI CANHADA MUHLEMBERG ARILTO CANHADA MUHLEMBERG ENI DALVA NEITZKE CARVALHO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 6227 no inciso II do art. 195, de responsabilidade do reclamante. Decorrido o prazo sem manifestação, terá início a fluência do prazo Respondem o reclamado RICARDO DA FONSECA COUTO e a de prescrição bienal intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT e reclamada NEW BEEF COMPANY FRIGORÍFICO S.A., esta de os autos serão arquivados provisoriamente. forma subsidária,

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 6229 RECLAMADO AMÉRICA OIL COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA ARIADINI CANHADA MUHLEMBERG - ME ELAINE MUHLENBERG ARIADINI CANHADA MUHLEMBERG ARILTO CANHADA MUHLEMBERG ENI DALVA NEITZKE CARVALHO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MATEUS DA SILVEIRA GOMES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RECLAMAD

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3855 de antígeno não reagentes (negativos) para COVID-19, realizados à inspeção autorizará o perito a elaborar o seu laudo com os dados nas últimas 72 horas, nos termos doart. 7ºA da Portaria Conjunta nº que obtiver, ainda que de fonte unilateral. 3.857/2020. Quesitos e indicação de Assistente Técnico, com intimação deste As partes ficam, desde já, advertida

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região art. 39 da Lei nº 8.177/1991, e utilizando a taxa SELIC para 3851 Juiz do Trabalho Titular aatualizaçãodo períodosubsequente, com a exclusão de quaisquer juros de mora a partir de então. 2 - descontos previdenciários mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito a contribuição, excluídos os juros de mora, respeitado o limite máximo mensal do salário-de-co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 874 112365/SP) - Advogada: Thais Cardim (OAB: 258314/SP) - Advogada: Lingeli Elias (OAB: 96916/SP) 54 - 1024350-13.2014.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Cláudio Teixeira Villar Recorrente: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - Recorrido: FERNANDO LUIZ PEREIRA - Advogado: Rafael

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2253 1199 INSTRUMENTO contra decisão que indeferiu pedido de tutela antecipada para suspensão da exigibilidade de ICMS sobre as tarifas TUS-T/TUS-D. Não há pedido de efeito ativo/suspensivo. Dispenso requisição de informações ao MM. Juiz de Direito “a quo” e dispenso intimação para contraminuta. Em mesa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 964 remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. Int. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES TRENCH (OAB 272964/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP) Processo 0039960-77.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1083 extinta a punibilidade de LUIS GUSTAVO CONCEIÇÃO DA SILVA, ante o cumprimento da transação penal, nos termos do artigo 84 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: MARCELLO ZION LOGATTO (OAB 256741/SP) Processo 0014080-10.2015.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1380 e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIEGO GOIS DOS SANTOS (OAB 350719/SP), WESLEY PEREIRA (OAB 346591/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP) Processo 1000825-31.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rafael Lopes Martins - Rmex Construtora e Incorpo