Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo 149344 146623 160479 173049 140779 129327 157483 177923 176000 111240 132053 179292 112656 175169 104765 109416 165385 158104 100095 174351 108969 140058 163003 177073 179623 171496 109478 100099 180115 177885 154079 154157 169440 152115 177587 111069 107349 169658 137965 145018 146897 116379 176610 101986 144662 175125 112297 157990 175265 177957 117437 100501 141487 160449 104089 173166 116193 118036 100384 117360 184138 146124 1386

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 06457030 Marina Aguiar Oliveira – PEB – 2 - Varzea da Palma - 4 - 05/10/2018 A 08/10/2018 - , 06457030 Marina Aguiar Oliveira – ATB – 3 - Varzea da Palma - 4 05/10/2018 A 08/10/2018 - , 08452864 Lea Maria de Carvalho Sacramento – PEB – 2 - Varzea da Palma - 3 - 08/10/2018 A 10/10/2018 - , 10813350 Marlene de Souza Agostinho Alves dos Santos – PEB – 3 - Varzea da Palma - 1 - 04/10/2018 A 04/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05691167 Rita de Cassia Praxedes Carvalho – PEB – 3 - Muriae - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 08599722 Vanderleia Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.304, de 30 de maio de 2019, e no art. 76 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, RESOLVEM: Art. 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho – GT-CCC – com objetivo de elaborar, desenvolver e implantar o projeto Centro de Compras Compartilhadas – CCC – para operacionalização do processo de compras governamentais visando: I – à padronização e simplificação dos procedimentos; II – à redução dos custos e tempos das licitações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/06/2022 A 29/06/2022 - , 12132023 Marisa Lages Rodrigues – ASB – 1 - Ribeirao das Neves 14 - 08/11/2022 A 21/11/2022 - , 12465340 Erica Viviane Borges Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 12465340 Erica Viviane Borges Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - , 12721478 Izabel Esmerina da Silva Martins �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. De Guaicuí – Rosana Martins Viana de Oliveira, MaSP 936463-9, ATB3J, adm. 1, a partir de 21/06/22, data do protocolo do requerimento, com redação dada pela EC nº 104/2020 c/c o art. 147 do ADCT. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 1 mês referente ao1º quinquênio a partir de 06/03/2018-cargo 1. Masp 1273775-5 Fernanda Rodrigues de Sousa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-cargo 1.Masp 1042420-8 José Nicodemos Marçal por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2018-cargo 1.Masp 1126282-1 Josete de Fátima Paulino da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2018-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 142/19, publ. em 13.11.19, por motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIIO, adm. 3, na parte em que concedeu 2º quinquê