Publicações Judiciais I ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NIVALDO ALVES e outros(as) MAURICIO ALVES MARCIA ANDREIA ALVES BUENO EDSON BUENO MARILIA ALVES FERNANDES DORIVAL ASSIS FERNANDES JOAO VITOR ALVES SP087017 GUSTAVO MARTINI MULLER JOSELIA ALVES falecido(a) 10.00.00105-8 2 Vr ITARARE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA P

Publicações Judiciais I ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil. São Paulo, 06 de junho de 2018. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033934-07.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.033934-6/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NIVALDO ALVES e outros(as) MAURICIO ALVES MARCIA ANDREIA ALVES BUENO EDSON BUENO MARILIA ALVES FERNANDES DORIVAL ASSIS FERNANDES JOAO VITOR ALVES S

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaraç�

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ANTONIO SOARES (= ou > de 60 anos) SP203092 JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP209811 ROBERTO TARO SUMITOMO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 15.00.00025-1 2 Vr LEME/SP 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026431-32.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.026431-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS S

Publicações Judiciais I ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. HONORÁRIOS. - É assegurado o benefício da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, na forma da Lei n. 8.213/91, ao segurado que completar 60 (sessenta) anos de idade, se homem ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se mulher mediante a comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período equivalente à carência exigida, nos termos do art. 26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 279 LUCIANO OAB/SP 125251 278.01.2009.004306-6/000000-000 - nº ordem 872/2009 - Guarda de Menor - L. D. J. C. X D. M. S. E OUTROS - Vistos, A parte interessada foi intimada a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls. 28v), mas deixou que se escoasse o p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

158 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022 RETIFICA, o ato de Licença à gestante, referente à servidora:Visconde do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP 1.426.0764.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes, PEBIB, ato 17/22, publicado em 31.08.22, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 1.426.076-4.01, a partir de 25.07.22, leia-se: MASP 1.426.076-4.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3108/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03333358 Marcia Maria de Paula Carvalho – ANE – 2 - Carangola - 63 30/07/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 05244868 Glaucia Machado Natalino de Castro – EEB – 1 -