Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: OLÍMPIO E CAMPOS FERREIRA DROGARIA LTDA - ME, CNPJ: 22.762.811/0001-62. Endereço: Rua J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOAQUIM DE SOUZA ARCANJO SÔNIA CRUZ REZENDE ANTÔNIA GERALDA FERREIRA NASCIMENTO NAIR APARECIDA PEREIRA CORONEL FABRICIANO NOME DO SERVIDOR FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS MÁRCIA SILVA RAMOS ANACLETO LUCIENE DA CONCEIÇÃO ALVES MARIA APARECIDA SALUMÃO DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR JOSÉ NATALÍCIO VIEIRA PAULO CESAR DUARTE MAURICIO ROBERTO DE MIRANDA RICARDO DUARTE DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR JOSEFINA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001013226.00-50 MARIA GORETTI DE PAULA – ME 002216457.00-06 SILVA E LAENDER ACABAMENTOS LTDA -ME 002453472.00-17 MARIANA COTTA DE SOUZA - ME 521085134.00-51 CEREALISTA L.L.LTDA - ME 521096381.00-92 JOSE PIRES DA LUZ GALINHARES - ME 001583515.01-99 COMERCIO DE ROUPAS LOPES GOULART LTDA - ME Município de Urucânia Inscrição Estadual Nome Empresarial 001042866.00-37 BRENO CUSTODIO BONFIOLI FERREIRA - ME 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo 349005-9 349005-9 383090-8 383090-8 383090-8 383090-8 383090-8 375673-1 375673-1 375673-1 375673-1 918269-2 919663-5 919663-5 919663-5 919663-5 Mariane Alves Moreira Mariane Alves Moreira Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Maria Dalva Pereira Chaves Lucia Ely de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) Miguel Coleta Ferreira Neto, Masp 372.273-3; b) Rute Maria Drumond de Brito, Masp 366.988-4; e c) Vinício Pergentino Pinto, Masp 372.292-3; V - SRS de Coronel Fabriciano: a) Marcia Silva Ramos Anacleto, Masp 351.379-3; b) Silvio Miranda da Silva, Masp 362.364-2; e c) Luiza Rodrigues Malta Martins, Masp 382.424-0; VI - SRS de Diamantina: a) Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2; b) José Roberto Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Comissão Sindicante: Presidente – Leandro Lino dos Santos Landim Membros: Marlúcio Magno dos Santos e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social 26 769901 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente Expediente do Sr. Secretário. Ordem de Servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Passos para o Presídio de Guaranésia, pelo prazo máximo de 30 dias: No Presídio de Nanuque, em Nanuque, por decisão administrativa datada de 26.01.2017: Paulo César Ribeiro Barbosa-646600 Renato Oliveira Rodrigues-24024 Passos Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para o Presídio de Andradas: Uedson Carlos Bergmann de Figueiredo-575013 Andradas Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 12527925 Rosaurea do Patrocinio – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 Secretaria de Estado de Cultura, 12384673 Roberto Silva Macedo – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/07/2018 A 13/07/2018 - , 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/201