Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 07972724610 Shirlene Goncalves Jardim 11607463628 Rosangela Barbosa Dos Santos Barbacena/Barbacena CPF Nome 01634893603 Yasmin Da Silva Rocha 03000112618 Carlos Eduardo De Paula Duque 12519136600 Carlos Henrique Serpa Do Carmo 07872662647 Francinezio Couto Pereira 05750676676 Deliane Aparecida De Magalhaes 02435368607 Maria Das Gracas Duarte 05003604645 Patricia Renata Avelino Estevam 88566536649 Simone Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10, onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10, onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Op

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Op