Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.521 Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 Orçamento Municipal do Exercício de 2021, Crédito Adicional Especial, .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 15 DE MARÇO DE 2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE PENALIDADES APLICADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS POR PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CURION

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 lateral esquerda com Sebastião José e Silva e Igreja Católica, frente para Avenida Minas Gerais e fundos com a rua Rio de Janeiro, medindo 30,00m de frente com uma linha quebrada de 20,00m e mais 20,00m de frente, pela lateral direita mede 95,00m, na lateral esquerda me 75,00m com uma linha quebrada de 20,00m e outra linha de mais 20,00m e 50,00m nos fundos, possuindo 3.688,78 m² de área total. Possuindo como benfeitoria área construída – prédio com

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2528 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS Número do processo: 0800806-83.2020.8.14.0018 Participação: REPRESENTANTE Nome: MARIANA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES OAB: 7317PA Participação: ADVOGADO Nome: SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI OAB: 2774PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO OAB: 11604/PA

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  85 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATO Nº 026/2021CPL - J.G ABADIA COMERCIO, CNPJ: 14.912.551/0001-36. OBJETO: aquisição de lubrificantes em geral para manutenção dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor total R$ 23.080,00. Vigência: de 19/03/2021 até 31/12/2021. CONTRATO Nº 027/2021-CPL - J DA SILVA CAMILO COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ: 32.564.278/ 0001-88. OBJETO: aquisição p

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  79 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 Art. 4º - Em consonância com o previsto no art. 2º desta Lei, o PROGRAMA RENDA EMERGENCIAL CURIONÓPOLIS atenderá preferencialmente: I – Famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza residentes no município de Curionópolis, conforme os critérios de renda estabelecidos na legislação vigente; II - Famílias beneficiárias ou não dos programas assistenciais dos Governos Federal ou Estadual; e, III – Famíl

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

322  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 remanejamento ou transferência de recursos entre ações de um mesmo programa no âmbito de cada unidade orçamentária, até o limite de 50% (cinquenta por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento anual. Art. 7º Fica o Poder Legislativo autorizado a: I – abrir créditos adicionais suplementares através de ato próprio até o limite de 50% (cinquenta por cento) sobre o total da despesa fixada no orçament

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.529 Parágrafo único. São atribuições do Gestor do Fundo: I – Manter os controles necessários à execução orçamentária referentes ao recebimento e repasse das receitas do Fundo; II – Estabelecer políticas de aplicação dos recursos, conjuntamente, com os Secretários Municipais de Saúde e Educação; III – Avaliar e acompanhar as ações municipais nas áreas de Saúde e Educação no que tange à aplicação do Fundo; IV – Providenciar, mensalme

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208  51 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA N° 617/2022 - DAF/SEDEME - CONSIDERANDO, os termos do PROCESSO Nº 2022/1462314 BELÉM, 02 DE DEZEMBRO DE 2022. R E S O L V E: CONCEDER SEIS E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJUDH, Nome:JOSÉ abaixo identificados, para : Realizar ação de “Empoderamento e Autonomia la:n°5251788/3/Cargo:Secretário de Estado de Desenvolvimento Eco- Financeira para Mulheres”, no município de São Miguel

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.757 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 MUNICÍPIO PREFEITO 69. Nova Esperança do Piriá 1. Abaetetuba Francineti Maria Rodrigues Carvalho 70. Nova Ipixuna Maria da Graça Medeiros Matos 2. Abel Figueiredo Antonio dos Santos Calhau 71. Nova Timboteua Claudia do Socorro Pinheiro Neto 3. Acará Pedro Paulo Gouvea Moraes 72. Novo Progresso Gelson Luiz Dill 4. Afuá Odimar Wanderley Salomão 73. Novo Repartimento Valdir Lemes Machado Jaime

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810  321 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 CURIONÓPOLIS-PA., constitui-se de 15 (quinze) cargos, distribuído da seguinte forma: NÍVEL CARGO QUANTITATIVO CMC- NA I Auxiliar Operacional 04 (quatro) CMC- NA I Recepcionista 01 (um) CMC- NA I Vigia 04 (quatro) CMC- NA I Auxiliar Administrativo 04 (quatro) CMC- NA II Motorista 01(um) CMC – NA III Técnico Legislativo 01 (um) Art. 30 – O quadro de Provimento em Comissão da CÂMARA MUNICIPAL DE