Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2527 resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão dasucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, ressalvada, de todo modo, a gratuidade processual que lhe foi concedida (fls. 72/73,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1377 TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1005719-44.2016.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Izair Rodrigues Ramos - Certifico e dou fé que expedi o ato ordinatório em conformidade como o artigo 196, XXVIII, da NSCGJ, conforme segue:Fls. 290/293 (apelação do INSS): intime(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1111 veracidade juris tantum da escritura pública apresentada pelo autor-embargado.Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, para rejeitá-los. Como a própria embargante consigna, a presunção de veracidade é relativa e o autor-embargado provou o equívoco cometido na confecção do documento público. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1385 garantia integral do Juízo, razão pela qual o pleito fica indeferido. Quanto à ação cautelar mencionada a fls.314-A, observo que foi julgada extinta, sem resolução de mérito, pelo E.TJSP, pendente embargos de declaração. A certidão de dívida ativa apresenta todos os requisitos previstos no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 651 Fazer - MARIA VITORIA DE LIMA TENORIO X MUNICIPIO DE AURIFLAMA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria “sub judice” não demanda instr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 863 3 audiência”. “Em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório” (STJ-4ª Turma, rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3939 Processo 1003102-47.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. De acordo com o disposto no § 4º, do artigo 334, do CPC, a audiência só não será designada quando ambas as partes, expressamente, manifestarem o seu desinteresse ou não for caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1450 preliminar de tentativa de conciliação. 3. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010908-90.2015.403.6105 - JOSE APARECIDO DE SOUZA(SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO E SP311081 - DANILO HENRIQUE BENZONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIFICO e dou fé que os autos encontram-se com vista(s) ao(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões), independente de despacho, nos termos do disposto no artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. 0011627-72.2015.403.6105 - EDIMAR MENINA FANASCA BRENTAN(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIFICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 3434 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representantes, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sendo sancionad