Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA DA COSTA SOUZA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS OBADIAS MARIA DA PAIXAO FAGUNDES DORA QUIRINO CAMPOS LUCIANA FERNANDES LIMA SANTANA MICHAEL LUIZ DE SOUZA SILVA ALAIR VICENTE PEREIRA TAVARES GLEISIANE CARVALHO FERNANDES CHEILA MARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO LUCIANA CAROLINA TEIXEIRA GONCALVES FRANCISCA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ISRAEL FRANCISCO FERREIRA RENAN CAMPOS DE MIRANDA ULDINEY PEREIRA DE AGUILAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA DA COSTA SOUZA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS OBADIAS MARIA DA PAIXAO FAGUNDES DORA QUIRINO CAMPOS LUCIANA FERNANDES LIMA SANTANA MICHAEL LUIZ DE SOUZA SILVA ALAIR VICENTE PEREIRA TAVARES GLEISIANE CARVALHO FERNANDES CHEILA MARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO LUCIANA CAROLINA TEIXEIRA GONCALVES FRANCISCA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ISRAEL FRANCISCO FERREIRA RENAN CAMPOS DE MIRANDA ULDINEY PEREIRA DE AGUILAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.104 2.105 2.106 2.107 2.108 2.109 2.110 2.111 2.112 2.113 2.114 2.115 2.116 2.117 2.118 2.119 2.120 2.121 2.122 2.123 2.124 2.125 2.126 2.127 2.128 2.129 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 2.142 2.143 2.144 2.145 2.146 2.147 2.148 2.149 2.150 2.151 2.152 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 2.158 2.159 2.160 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa Responsável pelas ações e o monitoramento das metas e pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2, Nei Nara Borges Andrade, a partir desta publicação, referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - Marcia Klein Pereira – PEB - 21/10/2016 , 06306569677 - Juliana Alves da Silva Ribeiro – PEB - 21/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 13757919 Ranielle Felipe Brito de Freitas – FATOR – 1 - Ituiutaba - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95195220697 - Patricia Flor – EEB - 19/10/2016 , 00861309600 - Ana Leila Peixoto – EEB - 19/10/2016 , 03811741

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-03 Marcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, a partir de 24/04/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muri