Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 13218 2“Art. 62. Além dos fixados em lei, serão feriados na Justiça PODER JUDICIÁRIO Federal, inclusive nos Tribunais Superiores: JUSTIÇA DO TRABALHO […] IV – os dias 11 de agosto, 1.º e 2 de novembro e 8 de dezembro.” PROCESSO: 0010471-15.2013.5.15.0087 - Ação Trabalhista - Rito 3“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: Ordinário

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14975 DESTINATÁRIO: Maria Tereza de Castro Lemange Processo Nº ATOrd-0010713-50.2019.5.03.0037 AUTOR MARIZA VARLENE DA SILVA ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 141305/MG) ADVOGADO SERGIO LUIZ AVELINO(OAB: 182722/MG) RÉU Maria Tereza de Castro Lemange ADVOGADO PABLO PINTO DE ABREU(OAB: 114496/MG) Fica V. Sa. intimado para:querendo, armazenar dados do PJe em assentamentos próp

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão Nesta data faço conclusos os presentes autos. Em 26/03/2020. LEANDRO GUERRA DE MELO 2953 Processo Nº ATOrd-0010713-50.2019.5.03.0037 AUTOR MARIZA VARLENE DA SILVA ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 141305/MG) ADVOGADO SERGIO LUIZ AVELINO(OAB: 182722/MG) RÉU Maria Tereza de Castro Lemange ADVOGADO PABLO PINTO DE ABREU(OAB: 11

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADA ESPECIAL. DESCARACTERIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Para a obtenção da aposentadoria por idade, deve o requerente comprovar o preenchimento dos seguintes requisitos: (i) idade mínima e (ii) efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao da carência exigida para a sua concessão, sendo imperioso ob

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANGELO ARY GONCALVES PINTO JUNIOR(OAB: 289642/SP) IRMAOS ROVARIS COMERCIAL LTDA - ME CARLOS EDUARDO DELMONDI(OAB: 165200/SP) RÉU ADVOGADO 29777 RÉU PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Após a manifestação ou o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio TRT/3a. Região, com as nossas homenagens. CORONEL FABRICIANO, 18 de Outubro de 2016. JOSE BARBOSA NETO FONSECA SUETT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PROCESSO:0011050-92.2015.5.03.0097 Intimação Processo Nº RTOrd-0011050-92.2015.5.03.0097 AUTOR MARIA TEREZA DE CASTRO COSTA ADVOGADO MARIANNE A

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR ADVOGADO PAULINIA, 24 de Julho de 2018. RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010471-15.2013.5.15.0087 AUTOR MARIA TEREZA DE CASTRO MEMORIA ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) RÉU PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 teor é o seguinte: Assinado eletronicamente. A 16312 17030212334975700 DECISÃO PJe-JT / eck E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Vistos etc. PAULINIA, 9 de Março de 2017. ERNESTO CHUITI KUBO HOMOLOGO o laudo contábil Id 547c0ea, de 18.01.2

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 3411 ainda, que tais recolhimentos serão suportados exclusivamente pela Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010471-15.2013.5.15.0087 AUTOR MARIA TEREZA DE CASTRO MEMORIA ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) RÉU PRODUMAN ENGENHARIA S/A RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) ADVOGADO M

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 5577 - PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Despacho DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010471-15.2013.5.15.0087 AUTOR MARIA TEREZA DE CASTRO MEMORIA ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) RÉU PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO BATIST