Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2014 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 233.285-6, Geovane Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02, Ato nº 31/2009, publicado em 12.05.09, por incorreção, onde se lê: 2º biênio a partir de 04.01.08, leia-se: 2º biênio a partir de 30.12.07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 RETIFICAÇÃO dos Atos de Quinquênio referentes às servidoras: ABAETÉ-Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão 02, Ato nº 54/2009, publicado em 25.08.09, por incorreção, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUZAN KELLE TEIXEIRA SILVA -Masp 1003159-9, PEB/ PROFESSOR(ITABIRA); ELIANA DE SOUZA E SILVA -Masp 0863420-6, PEB/PEB; LUCELIA BASTOS SILVA TEIXEIRA -Masp 1172044-8, PEB/PEB; ANTONIA EDNA DE SOUZA AMARAL -Masp 0876281-7, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA VIEIRA -Masp 0354818-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); NORMA SUELY RODRIGUES -Masp 0351612-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); GUIOMAR QUINTAO ALMEIDA FERREIRA -Masp 0899025-1, PEB/PEB; DEISE DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo IV, Símbolo PEB4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nila Fonseca Rodrigues, MASP 253.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014., Fábio Ferreira Pinto, Masp 1055889-8, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2014., Aretuza Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, Masp 1154433-5, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014. 22 610653 - 1 SRE de Sete Lagoas Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – A