Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, MASP 577.936-8, CPF 247.642.641-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de exercício, a partir de 30/09/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 0.364.606.4.02, Maria José Souza Moreira Habib, PEBIIE, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 0.893.354.1.01, Cristina Zanoto , PEBIA, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 323475-4, Angela Maria de Oliveira Silva, PEBIB, admissão 1, na parte em que retificou, 7º biênio, publicado em 10/10/2009, por motivo de Incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, 7º biênio, publicado em 21/07/1999, por motivo de Duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 042/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 043/2015 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 093/2014 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2014 referente a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIC - Adm. 1, decide pelo acerto da PRC ( Parcela Remuneratória Complementar) e da VTI ( Vantagem Temporária Incorporável) recebida a maior no pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, MaSP. 1.173.069-4, Maria Pereira Carlos, ASBIA adm. 1, a partir de 20/03/14; Pedra Azul – EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP. 1.263.603-1, Jacqueline Rabelo Quadros, PEBIA adm. 1, a partir de 15/03/14. ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cavalcanti, a partir de 09/12/2017, referente ao cargo PEB3M, admissão 2, concedida pelo ato publicado em 26/05/1999, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo neste quinquênio. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; UBAÍ – E.E. Profª Hilda Braga, MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIII-G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15. ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Barão de Cocais / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lélia F