Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3.6 EMU OR CX FR PLAS OPC X 400 ML 3.7 EMU OR CX FR PLAS OPC X 200 ML - CEREJA EXPORT 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 750 MG COM MAST LAM AL/PAP X 8 750 MG COM MAST CT 12 LAM AL/PAP X 8 750 MG COM MAST CX 6 FR PLAS X 48 750 MG COM MAST FR PLAS X 48 176,50 MG PO EFEV CX 60 ENV AL/PLAS X 5 G 3.13 PO EFEV CT 60 ENV AL POLIET X 5 G (GUARANÁ) 3.14 PO EFEV FR PLAS TRANS X 100 G (GUARANÁ) 3.15 PO EFEV CT 60 EN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caetano Candido da Silva – PEB – 1 - Perdizes - 1 - 13/04/2016 A 13/04/2016 - , 12975348 Miriam Gomes Caetano Candido da Silva – PEB – 2 - Perdizes - 1 - 13/04/2016 A 13/04/2016 - , 13322433 Marcielle Oliveira Reis – PEB – 1 - Serra do Salitre - 15 - 13/04/2016 A 27/04/2016 - , 13817192 Helenice Aparecida Correa – EEB – 1 - Patrocinio - 2 14/04/2016 A 15/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa S