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30 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/143 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 30/07/15. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº
quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Muriaé REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022. REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, por motivo de excedência parcial no projeto “MÃOS DADAS” o servidor: Origem Destino MaSP Adm Nome Cargo CH Titulação Motivo Município Escola Código Escola 1355581-8 03 Rodolfo Faria de Carvalho PEB1B 16 aulas
sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do ano de 2015. Para Origem MaSP. Nome Cargo Adm. Localidade Esc. Est. Esc. Est. Localidade PEB II J – Geografia, Cássia PECON 824.079-8 Luciana Barci Castriota 01 Melo Viana Cássia por 16 aulas Dr. André PEB T II D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Biagini Pereira Tavares, PEBIIF, adm.1, aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 08 meses; Elói Mendes, MaSP 715.550-0, Marisa do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm.1, aposentada em 06/02/12, referente ao saldo de 08 meses; Guapé, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEBIIP, adm.1, aposentada em 10/04/12, referente ao saldo de 17 meses; Guapé, MaSP 329.855-1, Diva Batista de Alcântara Dutra, PEBIIP, adm.1, aposentada em 03/04/12, ref
52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria
sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 358.243-4, Joaquim Antônio Garcia, ATBIIIO, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2014; Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.054.263-7, Fernando Henrique de Souza, ATEIA, cargo 01, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir 17/01/2013(data de exercício). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Maria Santos Bezerra, MASP 308.483-7, CPF 534.182.716-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. A S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 858.672-9, Osana Márcia Maurício Bárbara, PEBIIA, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu da Silva Reis, PEBT2M, adm. 2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/