Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/FUNED nº 016/2014 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar saldo negativo de horas devido faltas/ atrasos da servidora: J.P.A.A. MASP. 11882925 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02555902 Norma Couto Delgado Goulart – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 13/08/2014 A 14/08/2014 - , 03645819 Suly Silva Moreira Miranda – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 13/08/2014 A 14/08/2014 - , 05972278 Luiz Antonio de Aguiar Martins – PEB – 1 - Juiz de Fora - 13 - 12/08/2014 A 24/08/2014 - , 08150377 Nilza de Oliveira Gusmao – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 13/08/2014 A 27/08/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA:“E.E Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASBIG, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a partir de 21/06/2011; MATIPÓ: “E.E Dionysio Costa”, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, PEB IA, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coqueiral / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/09/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06555643 Ana Lucia Candida – ASB – 1 - Ibia - 230 - 16/05/2017 A 31/12/2017 - , 08804627 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 10959807 Leticia Cardoso dos Santos – EEB – 1 - Brasilia de Minas - 13/10/2014 43ª SRE - Aracuai, 08932162 Vera Lucia Santos de Almeida – PEB – 2 - Salinas - 13/10/2014 - , 10610566 Edlaine de Oliveira – EEB – 1 Berizal - 16/09/2014 - , 10610566 Edlaine de Oliveira – PEB – 2 - Berizal - 17/10/2014 - , 11041589 Ailza de Souza Franco Oliveira – EEB – 1 - Salinas - 14/10/2014 - , 11299385 Andreia Silma Almeida Duarte – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vantagens ao servidor:Pirapetinga – Masp:560.529-0, M.G.S, PEBID (admissão 02); Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8. Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0. Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº23 /2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Cataguases –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senhora dos Remédios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 3003687-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1 I I, 3º Cargo, Ato nº 01/12 publicado em 11/01/2012, por motivo de ter sido concedido incluindo tempo indevido de licença saúde, onde se lê: a partir de 01/10/2010, leia-se: a partir de 19/0