CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1109 APELADO: LEIA BONFIM LEAO e outros Advogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA ACORDÃO APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NO PRIMEIRO GRAU. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA, ACOLHIMENTO. CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRABALHO E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DEMO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1107 Por todas as razões expostas, reconheço ser inadmissível o processamento da causa pelo procedimento instituído pela lei especial (L. 9.099/95, artigos 3º e 51) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei federal nº. 9.099/95. Sem honorários advocatícios e custas processuais a teor dos art

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Analisando os dados constantes no sistema “Dataprev” (sequência nº 60), verifico que a requerente provou ser beneficiária de pensão por morte concedida pelo INSS em virtude do óbito do autor, o que lhe torna sua legítima sucessora processual, nos termos da primeira parte do art. 112 da Lei nº 8.213/91. Assim, diante da documentação trazida pela requerente, demonstrando a condição de sucessora do autor na ordem civil, DEFIRO o pedido de habilitação formulado. Anote-se no sistema

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 2575 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Una, 16 de março de 2022. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 8000854-80.2021.8.05.0267 Tutela Cível Jurisdição: Una Requerente: J. R. M. F. Advogado: Joseval Rodrigues

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: JUDSON FERREIRA CANCIO JUNIOR TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) Comarca: Salvador Ordem: 525 Processo: 8051927-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: CARLA VITORIA MELO SANTOS OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: F. M. G. D. R. C. Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: Gemima Silva Portela Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: Maria Angelica Dos Santos Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: M. B. G. Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: H. K. D. O. Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: L. B. D. S. Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: L. S. C. Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: M. A. V. Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:BA16684) Autor: Maria Angelica Dos Santos Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Sergio Barradas Carneiro (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3394 de 2020, instituidor do NAT JUS, devendo a mesma ser realizada por profissional nomeado pelo juízo, pelo que configura-se que a mesma demanda complexidade, além de onerosa, não se enquadrando no conceito legal de exame técnico. Deste modo, inegavelmente, este Juízo não é competente para processar e julgar a presente demanda, tendo em vista que a produção de p