Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 RÉU : TRANSPORTADORA RAPIDO CANARINHO LTDA e outros 2948 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE ALVES MACHADO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, por ordem do MM. Juízo, procedi à designação da audiência nos autos em epígrafe conforme discriminação abaixo: 3ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE Audiência Inicial, dia 04/09/2018 às 09h15min. Certifico ainda que, em ra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 3674 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008212-46.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria Santos Lima Reu: Jose Elmano Brito Portugal Reu: Emmanuel Britto Portugal Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procurado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6672 Feira de Santana-BA, 5 de outubro de 2022. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006573-85.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: H M Moveis Ltda - Epp Advogado: Conceicao Simone Reis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4879 ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009492-81.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria Jose Alves Machado Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Banc

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 4175 Intimado(s)/Citado(s): documento pode ser acessado no endereço eletrônico - MARIA JOSE ALVES MACHADO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Assinatura PODER PETROLINA, 19 de Outubro de 2018 JUDICIÁRIO GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antes da análise do pedido, convém a transcrição de alguns dispositivos da Lei nº 8.213-91 a respeito do cálculo da renda mensal inicial: “Art. 34. No cálculo do valor da renda mensal do benefício, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, serão computados: II - para o segurado empregado e trabalhador avulso, os salários-de-contribuição referentes aos meses de contribuições devidas, ainda que não recolhidas pela empresa, sem prejuízo da respectiva cobrança e da aplicaç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante nenhuma das partes tenha argüido a incompetência deste Juízo, observo que o art. 113 da lei processual civil assim dispõe: “A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.” Some-se a isso o disposto no art. 3º, § 3º, da Lei n. 10.259/2001: “No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta.” ANTE O EXPOSTO, declaro a incompetên

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que, nos termos do art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213-91, todas as parcelas devidas no período que superar o quinquênio anterior ao ajuizamento da ação foram alcançadas pela prescrição. Acrescento que, em caso de procedência do pedido, a prescrição será observada. Quanto à alegação de inépcia, também a mesma não se sustenta, uma vez que a petição inicial encontra-se em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis. No mérito o pedido é procedente. Tr

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. P.R.I.C. 0007457-53.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6302003480 - MARIA JOSE ALVES MACHADO (SP189184 - ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) MARIA JOSE ALVES MACHADO propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante nenhuma das partes tenha argüido a incompetência deste Juízo, observo que o art. 113 da lei processual civil assim dispõe: “A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.” Some-se a isso o disposto no art. 3º, § 3º, da Lei n. 10.259/2001: “No foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta.” ANTE O EXPOSTO, declaro a incompetên