Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 356 Desembargador do Trabalho Relator Acórdão Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 353 Nery Sá e Silva de Azambuja (relator). Campo Grande, 4 de dezembro de 2018. PROCESSO nº 0024255-79.2018.5.24.0072 (RO) ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Recorrente : SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TRES Desembargador do Trabalho Relator LAGOAS Advogado : Nivaldo da Costa Moreira Recorrido : MARIA JOANA D

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1852 de aplicação para o exame da causa. O conhecimento geral da lei é presunção jure et de jure." I - RELATÓRIO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TRES LAGOAS, III - DISPOSITIVO qualificado, ajuizou ação de cobrança de contribuição sindical em Pelo exposto, nos autos ação de cobrança de contribuição sindical face de MARIA JOANA DE PAULA E SILVA CARDOZO, nº

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 726 ADVOGADO RENATO IVO VALER(OAB: 18508/MS) LUCIANA NAMUR DE ARAUJO CUNHA CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) CBC REQUERIDO TRES LAGOAS/MS, 03 de março de 2021. VALDIR APARECIDO CONSALTER JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº PetCiv-0024301-68.2018.5.24.0072 REQUERENTE SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TRES LAGOAS ADVOGADO RENATO IVO VALER(OAB: 18508/MS) ADVOGADO ni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noticiado o pagamento dos valores em atraso por intermédio de RPV, sem manifestação superveniente dos interessados, vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Verificado o pagamento do crédito exequendo, impõe-se a extinção da execução nos termos do artigo 794, I, combinado com o artigo 795, todos do Código de Processo Civil. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em decorrência do pagamento, a teor do que preceitua o artigo 794, I, do Código de Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noticiado o pagamento dos valores em atraso por intermédio de RPV, sem manifestação superveniente dos interessados, vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Verificado o pagamento do crédito exequendo, impõe-se a extinção da execução nos termos do artigo 794, I, combinado com o artigo 795, todos do Código de Processo Civil. Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em decorrência do pagamento, a teor do que preceitua o artigo 794, I, do Código de Processo

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 605 REQUERENTE SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TRES LAGOAS nivaldo da costa moreira(OAB: 10595/MS) RENATO IVO VALER(OAB: 18508/MS) PEDRO FABRES DE QUEIROZ RUY VALIM DE MELO JUNIOR(OAB: 5040/MS) Ciência ao exequente, por seu advogado, do despacho de fl. 257, conforme segue na íntegra: ADVOGADO "Vistos. ADVOGADO Considerando que o exequente deixou de cumprir determinaçã

Publicações Judiciais II ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0094 00562 AC 2157253 0017202-82.2016.4.03.9999 SP 00032693820158260417 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAO APARECIDO RODRIGUES ADV : SP334177 FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA HORTENSE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00563 AC 2136749 0005308-12.2016.4.03.9999 SP 00040272320148260103 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARUERI, 15 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000068-71.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: MARIA JOANA DE PAULA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA GRATAGLIANO SANCHES SASTRE - SP206398 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cuida-se de feito sob procedimento comum ajuizado por ação de Maria Joana de Paula e Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social, em que busca a revisão da renda mensal inicial de seu benefício de pensão

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Decisão Processo Nº Pet-0024253-12.2018.5.24.0072 REQUERENTE SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TRES LAGOAS ADVOGADO nivaldo da costa moreira(OAB: 10595/MS) ADVOGADO RENATO IVO VALER(OAB: 18508/MS) REQUERIDO MARIA ANGELICA SOARES DA SILVA ADVOGADO GERALDO MACHADO DE SOUZA(OAB: 7284/MS) 1640 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOANA DE PAULA E SILVA CARDOZO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA