Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 741 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$40.000,00), das quais está isento (art.790-A, da CLT). Sentença não sujeita a remessa necessária (art.496, §3, III, do Código de Processo Civil). Intimem-se as partes. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE: MARIA GORETE FREITAS DA SILVA, POR INTERMÉDIO DE SEUS Epitaciolândia/AC, 28 de fevereiro de 2019.

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 DESEMBARGADOR-RELATOR 1303 2º RECORRENTE: MARIA GORETE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(s): ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO JANETE COSTA DE MEDEIROS WAGNER ALVARES DE SOUZA RECORRIDOS: OS MESMOS CUSTOS IURIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , 25 de julho de 2021. RELATOR: DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 e juros de mora, sendo estes em consonância com o artigo 1º-F da 628 EPITACIOLANDIA, 9 de Agosto de 2018 Lei n. 9.494/1997 e na Orientação Jurisprudencial n. 07 do Tribunal Pleno do TST. CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO JUNIOR O reclamado deverá proceder aos recolhimentos previdenciários Juiz(a) do Trabalho Titular cabíveis sobre as verbas dotadas de natureza salarial

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MILLA Ana Kilza Santos Patriota(OAB: 4585/AL) MILA CABELOS COMERCIO EIRELI Ana Kilza Santos Patriota(OAB: 4585/AL) 172 deflui, HOMOLOGA-SE A RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA NESTA AÇÃO, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, III, c do Código de Processo Civil), concedendo-se à reclamante os benefícios da Justiça Gr

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 395 estão disponíveis para todas as partes em sistema PJe-JT), impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pela Adeyse de Lima Dantas Fernandes contadoria do Juízo (ID df2aed9), com indicação de verbas e Assistente de Diretor de Secretaria Edital valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879 §2º da CLT), cujo inteiro teor está dispon

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) NEUSA ROSA GONCALVES DE OLIVEIRA ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE EPITAC

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 164 Intimado(s)/Citado(s): partes, de modo que, advogados e partes acessem a sala virtual de - LUCIANA FLAVIA DE MAGALHAES CHAVES audiênciasno dia e horário designados. O advogado, no momento do acesso, deverá colocar o nome dele, colocando antes do nome ADVOGADO, seguido, ainda, do número da OAB, e e-mail. PODER JUDICIÁRIO Exemplos de identificação do advogado: JUST

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 888 Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE POR SEUS ADVOGADOS Processo Nº RTOrd-0000262-36.2018.5.14.0411 AUTOR RICARDO PEDROSA DE MOURA ADVOGADO ANA CAROLINA FARIA E SILVA(OAB: 3630/AC) ADVOGADO LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR(OAB: 3791/AC) RÉU MUNICIPIO DE BRASILEIA Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO PEDROSA DE MOURA De ordem, fica a parte reclamante intimada por meio

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1294 do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Artigo 917, § 4º, inciso I, do CPC/2015. Caso em que sustenta, o embargante, o excesso de execução, sem, contudo, apontar o valor que entende devido, não apresentando planilha demonstrativa da evolução do débito nos limites em que pretende seja reduzido. APELO DOS EMBARGANTES DESPROVIDO. UNÂNIME." (Apelaç�

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 592 Vistos etc. O reclamado protocolizou, tempestivamente, recurso ordinário por Documentos associados ao processo meio de advogado habilitado nos autos. Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o recorrente é isento do recolhimento de custas processuais (art.790-A, da CLT), Título Tipo Chave de acesso** bem como é dispensado de realizar o depósito re