Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MARIA DE LURDES NETA MARIA DE MATOS BRITO MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES FARIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARIA DE OLIVEIRA SIMOES COSTA MARIA DE SOUZA CARVALHO MARIA DE SOUZA SOARES MARIA DIAS GOMES MARIA DIAS QUEIROZ BARBOSA MARIA DIONICE SANTOS BARCELOS MARIA DIRCE SOUZA DIONISIO BOTREL MARIA DIVA NAVES DA MOTA E OLIVEIRA MARIA DO BOM SUCESSO LIMA SOUZA MARIA DO CARMO BARROS E SANTOS MARIA DO CARMO COSTA FOGACA MARIA DO CARMO DAMAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055830-4 0167448-0 0092679-0 0160456-0 0310420-5 0223511-7 0302905-5 0480699-8 0691823-9 0288553-1 0851319-4 1040032-3 0287685-2 0399413-4 0105190-3 0172206-5 0336914-7 0136267-2 0221102-7 0794265-9 0237808-1 0068121-3 1464281-3 1092932-1 0330830-1 0299068-7 0274314-4 0254143-1 1038681-1 0280004-3 0253589-6 1047186-0 0056551-5 0268797-8 0378416-2 0346683-6 0230848-4 0059458-0 0457808-4 0330834-3 0327830-6 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788545 Dayse de Freitas Machado Galdiano – PEB – 2 - Passos - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 1 Passos - 5 - 23/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 2 - Passos - 5 - 23/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03762630 Glenia Mendonca Franca Pimenta – PEB – 2 - Alpinopolis - 32 - 16/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10802254 Danubia da Costa Teixeira – PEB – 1 - Guanhaes - 09/06/2015 24ª SRE - Nova Era, 06117428 Marina do Rosario da Silva – PEB – 1 - Nova Era - 09/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoas - 27 - 21/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08491789 Fatima Maria Antao – PEB – 2 - Sete Lagoas - 27 - 21/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08642472 Bernadete Maria Barbosa Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas 30 - 25/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 08911596 Jose Santiago – ASB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 25/02/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 22/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Buritis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, d