Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1885 Processo 0000927-40.2019.8.26.0053/11 - Precatório - Gratificações de Atividade - Ricardo Wagner Zaituner - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que o valor requisitado neste incidente não supera o limite legal para requisições de pequeno valor, diga o exequente se pretende prosseguir neste incident

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1506 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINA DA SILVA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2020 Processo 0000831-25.2019.8.26.0053 (processo principal 1008604-41.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DIEGO BULLARA CONTRERA Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP) Entidade devedora: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1391 e efetuada a retirada em 04/05/2015, ou seja, antes do término do prazo concedido na decisão de fls. 44, portanto não há que se falar na incidência de multa por descumprimento, que não ocorreu. Em tais condições, julgo extinto o presente incidente de cumprimento provisório de sentença. Responderá a autora por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1943 Processo 1055396-53.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Carlos Eduardo Diniz Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O desenlace da demanda passa pela perícia médica. Determino assim a PROVA PERICIAL. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e Criminologia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1523 Processo 0417037-84.1998.8.26.0053 (053.98.417037-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jesuino Olegario Barbosa - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Fls. 545/549: Esclareçam os herdeiros do autor se houve recebimento da pensão após o falecimento. Com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1644 ZAHA (OAB 123946/SP), JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE (OAB 153509/PR) Processo 1037037-89.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Valeria Cristina Belloube - Vistos. Fls. 102/103: Ciência aos impetrados. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1629 presente decisão como ofício, devendo o patrono do autor imprimi-la no site do TJ-SP, instruí-la com cópias da inicial e provar o seu protocolamento, no prazo de 10 dias, perante a requerida e Cartórios competentes. 3-) Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora, cientificando-se o órgão de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1656 EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC) PELO MEIO DIGITAL. Atente a parte exequente sobre a necessidade de discriminação capitulada do que pretende ver executado, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1233 DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/ SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB 228657/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), E