1.027 Resultado de Solicitação maria eunice martins - em: 01/06/2025
Folha 6 de 103
2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 2971 a 23/12/2010, julgando-os extintos com resolução do mérito, nos PODER JUDICIÁRIO termos do art. 487, II, do NCPC; e julgo procedentes em parte os JUSTIÇA DO TRABALHO pedidos formulados por ANTONIO MIGUEL WIDNER em face de MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES, para, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, Processo: 0215700-53.2006.5.
3. Quanto aos honorários advocatícios, o entendimento sufragado pela 10ª Turma desta Corte Regional é pela incidência em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, consideradas as parcelas vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, consoante a Súmula 111 do STJ. Entretanto, a fixação da verba honorária advocatícia neste patamar acarretaria reformatio in pejus, razão pela qual fica mantida conforme estabelecido na sentença recorrida. 4. Apelação d
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15294 cumprir determinação judicial no curso da execução (§1º do art. 11- Após otrânsitoemjulgado,prossiga-se. A da CLT). Cumpra-se. A Instrução Normativa 41/2018, editada pelo TST, por meio da Intimem-se aspartes. resolução 221/2018, em seu art. 2º, dispõe que “O fluxo da Mogi Guaçu, 17de maio2021. prescrição intercorrente conta-se a partir do descum
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Destarte, cite-se a empresa supraindicada, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da inclusão no polo passivo, em decorrência da declaração de grupo econômico. A fim de se resguardar eventual execução, realize-sea inscrição da referida empresa na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Intime-se o exequente para ciência. Rio Verde, data da assinatur
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ADV REQTE : 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 25016 DF - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA PROVIDENCIAR A E VOLUCAO DO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 62633-09.2015.8.0
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 170 art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) pa
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000705-49.2014.5.15.0071 AUTOR MARIA EUNICE MARTINS ADVOGADO LEANDRA ROMAN DE BRITO(OAB: 245140-D/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU ADVOGADO SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) 32886 CEP: 13844-210 TEL.: (19) 38412100 - EMAIL: saj.vt.mogiguacu@trt15.jus.br PROCESSO: 0000850-13.2011.5.15.0071 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18743 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - MARIA EUNICE MARTINS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4531978 proferida nos autos. INTIMAÇÃO AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE CONJUNTO RESIDENCIAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e886c3f ALTO DE
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO AL NEY DE JESUS CARDOSO(OAB: 12114-B/MT) SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA(OAB: 205337O/SP) IDEAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO 1789 - CLAUDIA DA SILVA LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE CRISTINA SERAFIM - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da designação d
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Impugnados os embargos ou decorrido o prazo, tornem os autos 15713 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: conclusos para apreciação. Intimem-se. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RIO CLARO/SP, 20 de setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0002642-25.2010.5.15.0010 PATRICIA MAR