Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 ANTONIO RIBEIRO SOARES. R: MARIA AMALIA OLIVEIRA MENEZES. R: MARIA DAS GRACAS DALMAGRE. R: MARIA DAS GRACAS LOPES LIMA. R: MARIA ELIZABETH BERTOLLO. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Número do processo: 0703461-74.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL EMBARGADO: LEVI LOUZADA, LUCIA HELENA RIBEIRO CUSTODIO, L

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Processo Civil (CPC/15), intimem-se as partes agravadas para responderem, facultando-lhes juntar a documentação que entender pertinente para o julgamento do mérito deste recurso. Publique-se. Brasília-DF, 28 de junho de 2017. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0703165-52.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF3533700A - CAIO CESAR FAR

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 N. 0703461-74.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DFS0180500 - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. R: LEVI LOUZADA. R: LUCIA HELENA RIBEIRO CUSTODIO. R: LUIZ JORGE VENTURA DE MATTOS. R: MAGNO AVELAR BRASIL. R: MARCELINO FERNANDO ZANETTI. R: MARCOS ANTONIO RIBEIRO SOARES. R: MARIA AMALIA OLIVEIRA MENEZES. R: MARIA DAS G

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 no mesmo processo. 2. Dessa forma, por tratarem de cálculos distintos, o pagamento parcial do débito em relação aos demais credores não influencia no valor devido à outra credora. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0703461-74.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DFS0180500 - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. R:

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 manejada, destinada exclusivamente à correção de falha do julgado e não meio de substituição de provimentos judiciais, fim para o qual assiste razão à parte quanto aos remédios processuais específicos. 3. A matéria foi debatida de maneira fundamentada, com base na jurisprudência, na doutrina e análise da evolução dos dispositivos pertinentes à matéria. 4. Recurso conhecido e desprovido.

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 à liquidação do valor devido a uma das credoras, enquanto que o pagamento parcial do débito é relativo ao valor apurado para os demais credores no mesmo processo. 2. Dessa forma, por tratarem de cálculos distintos, o pagamento parcial do débito em relação aos demais credores não influencia no valor devido à outra credora. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0703461-74.2017.8.07.0000 - AGRAVO

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703461-74.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADOS: LEVI LOUZADA, LUCIA HELENA RIBEIRO CUSTODIO, LUIZ JORGE VENTURA DE MATTOS, MAGNO AVELAR BRASIL, MARCELINO FERNANDO ZANETTI, MARCOS ANTONIO RIBEIRO SOARES, MARIA

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 AGRAVADOS: LEVI LOUZADA, LUCIA HELENA RIBEIRO CUSTODIO, LUIZ JORGE VENTURA DE MATTOS, MAGNO AVELAR BRASIL, MARCELINO FERNANDO ZANETTI, MARCOS ANTONIO RIBEIRO SOARES, MARIA AMALIA OLIVEIRA MENEZES, MARIA DAS GRACAS DALMAGRE, MARIA DAS GRACAS LOPES LIMA, MARIA ELIZABETH BERTOLLO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 melhor decisão para o caso em exame. II. A narrativa no agravo demonstra uma situação crítica em relação a menor, sem, contudo, possibilitar uma decisão segura sobre a guarda, ainda que provisória. III. O desfecho iminente da produção do laudo psicossocial nos autos principais impõe que se aguarde tal conclusão. IV. Agravo conhecido e negado provimento. N. 0700647-89.2017.8.07.0000 - AGRAVO D

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 exclusivamente à correção de falha do julgado, e não meio de substituição de provimentos judiciais, fim para o qual assiste à parte os remédios processuais específicos. 3. Embargos conhecidos e desprovidos. N. 0703461-74.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DFS0180500 - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. R: LE