Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 do rito da ação de prestação de contas, que não se adéqua ao rito ordinário. Por isso, o MM. Juiz a quo esclareceu não ter a ação seguido o procedimento especial em virtude da cumulação, impondo-se o rito ordinário, e entendeu, ainda, não haver causa de pedir própria para a prestação de contas, pretendendo a parte, em verdade, a readaptação contratual. Da análise das razões expos

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 SENTENÇA N� 0716554-90.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SERGIO DAMINELLI GABRIEL. Adv(s).: DF48440 - ROBERTA BORGES CAMPOS. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0727

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0725999-35.2016.8.07.0016 22 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva RECURSO INOMINADO (460) Sistema Remuneratório e Benefícios (1

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem MARIA CECILIA DE PAULA ALVARENGA LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARNALDO CORREA SILVA CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativ

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 0721662-03.2016.8.07.0016 60 Gabinete da Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Inadimplemento (7691) Indenização por Dano Moral (7779) Extravio de bagagem (4832) BRUNA CAROLINA KRAUSPENHAR PARREIRA EDSON SOARES DE

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0717445-14.2016.8.07.0016 216 Gabinete da Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio RECURSO INOMINADO (460) Acumulação de Proventos (10638) LUCIO BEZERRA DE SOUSA RAUL CANAL - DFA1030800 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRIT

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 N� 0714685-92.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: CATIA NUBIA DE PAULA. Adv(s).: DFA3801500 - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0714685-92.2016.8.07.0016 Classe judicial: RE

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Advogado(s) - Polo Passivo JORGE LUIS FERRAZ - DFA4916200 FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DFA3691800 Relator FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Origem Órgão Julgador: Juizado Especial Cível do Guará Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo WANNESSA DUTRA CARLOS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Adv

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 DECISÃO N. 0729022-18.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ZILMA GABRIEL RAMOS. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0729022-18.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV