Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11535408 Alba Valeria Bibiano Dias – PEB – 3 - Betim - 26/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11320900 Greciana Tavora de Faria Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11558145 Vanessa Cristina Alves Kaizer – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11657434 Alessandra Ferreira Silva Costa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09624057 Elisabet Justina Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27/05/2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Advocacia Geral do Estado, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES, MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10122059 Geny de Cassia e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 02/04/2019 Metropolitana B, 04548061 Rosangela Ferreira de Souza Emidio – PEB – 1 - Esmeraldas - 03/04/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Luzia - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 08016206 Elisabeth Alves Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 08799017 Marlene Fatima de Matos – ASB – 2 - Ribeirao das Neves 9 - 01/08/2019 A 09/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Luzia - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 08016206 Elisabeth Alves Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 08799017 Marlene Fatima de Matos – ASB – 2 - Ribeirao das Neves 9 - 01/08/2019 A 09/08/2019 -