301 Resultado de Solicitação maria do carmo silva oliveira - em: 20/05/2025
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3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO 615 BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO AUGUSTO FONSECA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d4bb82 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS JUSTIÇA DO AIRR 0010717-54.2021.5.03.
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3157 JOÃO BATISTA DA SILVA Relator Inconformado com a r. decisão que julgou improcedentes seus embargos à execução, agrava de petição o município executado, buscando a liberação de penhora de verbas do convênio. Votos Revisores Ausente contraminuta. É o relatório. Assinado eletronicamente por: JOAO BATISTA DA SILVA 20/08/2021 16:59:46 - 482b4ad https://pje.tr
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) ALISSON ALEX CARDOSO SILVA BIANCA FAGUNDES BERNARDES(OAB: 38177/BA) ALGAR TELECOM S/A LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) ALISSON ALEX CARDOSO SILVA BIANCA FAGUNDES BERNARDES(OAB: 38177/BA) ENGESET - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A LETICI
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2910 FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA 2021. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira. Composição: POD
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 7543 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5934197 Desautorizada qualquer compensação. proferida nos autos. A condenação, nestes autos, ficará limitada ao período compreendido de 14.08.2015 a 14.08.2020,observando-se a prescrição quinquenal declarada e os limites do pedido. Vistos, etc... O reclamado responderá pelos honorários advocatícios s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2230 Jurisdição: Poções Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Reu: Vivaldo Ribeiro Dos Santos Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 8000636-
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 356 proporcional aos meses laborados, incluindo a projeção do em liquidação; nos demais aspectos do apelo, negou-lhes aviso prévio indenizado e proporcional, observando-se o valor provimento, mantendo a r. sentença de Id 6e0529f, de R$1.304,35 (mil trezentos e quatro reais e trinta e cinco complementada pela v. decisão de embargos declaratórios no centavos) quitad
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 4740 deverá observar as Pública, apurados desde a propositura da ação); previsões da Resolução nº 303, de 18/12/2019, do CNJ. R$ 386,26 – Honorários sucumbenciais (10% devidos pelo réu ao(s) CRUZEIRO/SP, 02 de dezembro de 2020. procurador ALEXANDRE KLIMAS (es) da reclamante). Juiz(íza) do Trabalho Todos os valores acima são atualizáveis até a data do
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3054 observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de tolerância de 15 minutos), as anotações deverão ser efetuadas, contribuição vigentes em cada mês de apuração. independentemente de nova ordem, pela Secretaria do Juízo, 4. O cálculo do imposto de renda deverá seguir as regras definidas certificando-se nos autos. pela Instrução Normativa RFB nº
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 463 manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da infraconstitucional e, do mesmo modo, de suposta divergência SBDI-I do TST. jurisprudencial. CONCLUSÃO Registro que, em casos tais, é igualmente incabível o Recurso de DENEGO seguimento ao recurso de revista. Revista ao fundamento de alegado desacordo com Orientação Publique-se e intime-se. Jurisp