Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 MORAIS. R: MARIA DE LOURDES CARMO DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 11/12/2017 14:50h, Audiência de Conciliação, a se realizar neste CEJUSC-CEI, na sala 234-C. Devolvo, assim, os autos ao Juízo de origem para as intimações pertinentes. DANIEL SAMPAIO MOTA BRASÍL

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 N. 0711331-64.2017.8.07.0003 - IMISSÃO NA POSSE - A: SELMA PEREIRA DOS REIS. A: IZAIAS MONTEIRO PEREIRA. A: FRANCISCA APARECIDA FELIPE DA SILVA. A: JOSE MAURICIO DA SILVA. A: NILZETH PEREIRA DE MORAIS. A: MARIA LUCIENE PEREIRA DOS REIS. A: ANA PEREIRA DOS REIS. Adv(s).: DF07084 - SEBASTIAO JOSE SOBRINHO, DF37161 - LARISSA CARDOSO ANDRADE DE MORAIS. R: MARIA DE LOURDES CARMO DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0711331-64.2017.8.07.0003 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: MARIA DE LOURDES CARMO DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SELMA PEREIRA DOS REIS. R: IZAIAS MONTEIRO PEREIRA. R: FRANCISCA APARECIDA FELIPE DA SILVA. R: JOSE MAURICIO DA SILVA. R: NILZETH PEREIRA DE MORAIS. R: MARIA LUCIENE PEREIRA DOS REIS. R: ANA PEREIRA DO

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 ANJOS, RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR DESPACHO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Diante disso, INDEFIRO o pedido de produção de provas. Venham os autos conclusos para sentença, observa

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0711331-64.2017.8.07.0003 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SELMA PEREIRA DOS REIS, IZAIAS MONTEIRO PEREIRA, FRANCISCA APARECIDA FELIPE DA SILVA, JOSE MAURICIO DA SILVA, NILZETH PEREIRA DE MORAIS, MARIA LUCIENE PEREIRA DOS REIS, ANA PEREIRA DOS REIS RÉU: MARIA DE LOURDES CARMO DOS ANJOS, RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR CERTIDÃO F

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 PEREIRA DE ALENCAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil. Fica, também, a parte requerida intimada a se manifesta

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 outras provas, além daquelas já encartadas nos autos e oportunizadas às partes produzirem. Da impugnação à gratuidade de justiça. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, qu

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Decido. 1. Verifico que os valores foram depositados no processo de conhecimento (2014.03.1.006376-0) e que foi determinada a expedição de alvará do saldo remanescente em favor do credor. Dessa forma, proceda-se à destruição do alvará expedido nos autos 2014.03.1.006376-0, o qual se encontram arquivados em pasta própria. 2 . Diante da manifestação de ID 13773311 e de ID 14156326, declaro quitado

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 por AR, tendo em vista que é a atribuição deste informar as partes que representa a data da audiência e dos demais atos do processo. Assim, aguarde-se a audiência de conciliação. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2017 18:10:42. CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto N. 0711331-64.2017.8.07.0003 - IMISSÃO NA POSSE - A: SELMA PEREIRA DOS REIS. A: IZAIAS MONTEIRO PEREIRA. A: FRANCISCA A

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 MORAIS. R: MARIA DE LOURDES CARMO DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR. Adv(s).: DF12420 - HELIO PEREIRA LEITE FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0711331-64.2017.8.07.0003 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SELMA PEREIRA DOS REIS, IZAIAS MONTEIRO PEREIRA, FRANCISC