Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0222220-6 0264065-4 0319857-9 0366603-9 0351012-0 0325548-6 0253468-3 0734509-3 0258748-3 1022137-2 0387742-0 0290785-5 0150711-0 0563509-9 1040241-0 0092867-1 0368192-1 0286221-7 0301376-0 0150862-1 1025258-3 0293156-6 0044298-8 0313508-4 0239489-8 0284238-3 0301561-7 0053076-6 0289308-9 0192263-2 0222623-1 0207850-9 1036393-5 0451830-4 0139668-8 0289314-7 0230938-3 0938951-1 1020567-2 1014902-9 0055739-7 0240186-7 0282926-5 0582353-9 0144296-1 0299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a 5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 1069809-0 0193774-7 0354848-4 0442943-7 0213193-6 0591805-7 1035865-3 0084396-1 0825976-4 0056164-7 0826913-6 0306387-2 0045580-8 0140853-3 0349634-6 0025329-4 0344287-8 0798305-9 0432599-9 1017239-3 0931948-4 0435635-8 0822643-3 0841739-6 0212949-2 0164279-2 0280118-1 0538455-7 0042392-1 0219394-4 0323619-7 0803677-4 0548025-6 1141609-6 0215860-8 0199165-2 1102758-8 0135679-9 0151025-4 0278563-2 0279331-3 0115172-9 0840032-7 0246297

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dilma Gonçalves de Souza Coutinho, MASP 587.921-8, CPF 651.353.936-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varzelândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 14/2014, publicada MG. 01/04/2014, referente a(o) servidor(a): Cataguases – Masp. 366.187-3 – J. B. C. F., PEBIIM (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios e 4º ao 10º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por