Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CELESTE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028369-06.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELA PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: SP185190-DANIEL FROES DE ABREU RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0028370-88.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TAIZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JAIRO DE SOUZA MIRANDA ADV. SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0765 PROCESSO: 0027272-39.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA ADV. SP171364 - RONALDO FERREIRA LIMA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 10/09/2014 MPF: Sim DPU: Não 0766 PROCESSO: 0028368-21.2014.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO CARLOS GUARNIERI ADVOGADO: SP264779A-JOSE DANTAS LOUREIRO NETO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0016380-03.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CICERO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: SP212493-ANTONIO JOSE DE CARVALHO Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0016396-88.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JAIRO DE SOUZA MIRANDA ADV. SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0765 PROCESSO: 0027272-39.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA ADV. SP171364 - RONALDO FERREIRA LIMA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 10/09/2014 MPF: Sim DPU: Não 0766 PROCESSO: 0028368-21.2014.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0395 PROCESSO: 0027272-39.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA ADV. SP171364 - RONALDO FERREIRA LIMA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 10/09/2014MPF: SimDPU: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0027012-64.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: ADALBERTO EUGENIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP067563 - FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0027012-64.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: ADALBERTO EUGENIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP067563 - FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP171364 - RONALDO FERREIRA LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0027652-28.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP171364 - RONALDO FERREIRA LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0027652-28.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004195-67.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089239 - JOSE GOES DO SANTOS JUNIOR (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005479-25.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089225 - GISELE CRISTINA SAMPAIO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004579-09.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301089233 - LUIZ