Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Considerando que a sentença não transitou em julgado, visto que o 2084 NARA RUBIA DA COSTA, em 05 de fevereiro de 2021. reclamado não foi intimado desta, conforme certidão negativa do Oficial de justiça id 3a09156, revejo o despacho de id cf1039e. Vistos os autos. Intime-se o autor, para, no prazo de 5 dias, informar o atual endereço do reclamado. Intimem-se o ex

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Rito Ordinário 2097 GURUPI/TO, 08 de fevereiro de 2021. TALLITA CARVALHO COSTA, Secretário de Audiência AUTOR: LUDIMILLA VIEIRA REIS RÉU: GOIANIA SEGUROS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS EIRELI, CNPJ: 03.555.332/0001-20; MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 491.695.809-87; BENEDITA MENDANHA VIEIRA, CPF: 812.195.391-04 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da Vara do Tra

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3304 PEDREIRA, Assessor Notificação Processo Nº ACPCiv-0000096-75.2020.5.10.0821 AUTOR Ministério Público do Trabalho RÉU JOSE EDUARDO PENA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB: 18194/GO) ADVOGADO RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA(OAB: 28339/GO) Processo Nº ATSum-0000516-28.2018.5.10.0861 RECLAMANTE AFONSO FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO JAVIER ALVES JAPIASSU(OAB: 905/TO) R

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO 3303 AUTOR: MARIA CECILIA VASCONCELOS MARQUES e outros (2) RÉU: D. A. SIQUEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 10.301.081/000113; NAVES E SILVEIRA LTDA - ME, CNPJ: 10.723.272/0001-73; ATO ORDINATÓRIO L.R.de Souza (Lenice Ribeiro de Souza); ESPOLIO DE MARCUS Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento VINICIUS SOUTO SI

Publicações Judiciais I ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023526-88.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.023526-3/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR REPRESENTANTE PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA LUCIA BICALHO ROMERO REGINA BARBARA MURAD LOUZADA Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo REGINA BARBARA MURAD LOUZADA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 30005985720138260450 1 Vr PIRACAIA/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040687-52.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Odalea Nazare de Freitas ADVOGADO : 347395/SP - Sheila Cristine Granja REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :104073

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 REPRES. JURÍDICO: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA OAB/CE 22.554 REPRES. JURÍDICO: ADAUTO CARNEIRO DE FRANÇA NETO OAB/CE 23.234 REPRES. JURÍDICO: RODOLPHO ELIANO FRANÇA OAB/CE 28.274 RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A REPRES. JURÍDICO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR OAB/CE 9.075 RELATOR(A):ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO RECURSO INOMINADO 3000866-83.2020.8.06.0172 RECORREN

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3305 Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. PODER JUDICIÁRIO - Intimem-se as partes. Decorrendo in albis o prazo legal e comprovados os recolhimentos legais, registre-se no PJe os valores pagos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. GURUPI/TO, 24 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO JUST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA JUIZ FEDERAL Bela. VANIA FOLLES BERGAMINI FRANCO Diretora de Secretaria Expediente Nº 2563 ACAO PENAL 0001495-51.2000.403.6114 (2000.61.14.001495-1) - JUSTICA PUBLICA X THOMAS WILLI ENDLEIN(SP092987 - NELSON FREITAS ZANZANELLI) X MARGARETE EINDLEIN X JORGE SCHNAMDORF(RS022476 - GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU) X PEDRO DE ARAUJO(SP075820 - OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR E SP124902 - ROSANGELA KAYAYAN MONTAGNINI E SP199487 - SIDNEI CRUZ E SP035878 - JOSE GERALDO DE LIMA) De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Justiça consagrado na Súmula 153, segundo a qual A desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente dos encargos da sucumbência. No caso, houve o cancelamento da inscrição em dívida ativa, bem como o requerimento de extinção da execução fiscal, formulado pela Fazenda Nacional, somente ocorreu após a oposição dos embargos à execução.Diante disso, com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL,