Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caetano Brito Matozinhos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 06/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03490059 Mariane Alves Moreira Silva – AUGAS – 1 - Sete Lagoas - 28 - 12/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03533783 Aparecida Sampaio de Battisti Braga – SEVI – 1 - Guiricema - 10 - 30/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 03691920 Sueli Alves Valente Matias – ATB – 3 - Divinesia - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 04498762 Maria Celia Braga Apolinario – PEB – 1 - Uba - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 04498762 Maria Celia Braga Apolinario – PEB – 2 - Tocantins - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 06667687 Viviane Torrent – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0796/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02764082 Eleny Alves de Souza Soares – PEB – 2 - Curvelo - 31 - 01/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03176807 Maria Tereza de Fatima Magalhaes – PEB – 1 - Felixlandia - 1 - 27/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Maria das Gracas do Carmo Silva Pereira – PEB – 1 - Carangola - 5 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 05241682 Lucia Maria Moreti – ASB – 1 - Espera Feliz - 90 - 25/09/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 05701214 Terezinha da Silva Martins – EEB – 1 - Carangola - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 05701214 Terezinha da Silva Martins – PEB – 2 Carangola - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 06167902 Valdineia Aparecida Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro – PEB – 1 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 158.I, 03706504 Maria Tereza Guimaraes de Castro – PEB – 2 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 05506738 Irene Amaral de Assis – ASB – 1 - Araponga - 142 - 12/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05513833 Bernadete de Assis Couto – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 137 - 17/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05614946 Norma Lucia Dutra Costa – ATB – 1 - Vicosa - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 158.I, 05259858 Maria Margarida Alipio – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05262340 Angela Maria Sinfronio Januario – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 158.I, 05273768 Joana Darc Aparecida Krass Zacarao Turatti – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08039208 Marilandes de Macedo – ASB – 1 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543525 Jose Geraldo da Costa Vilaca – – 1 - - 15 - 21/06/2015 A 05/07/2015 COMUNICAÇÃO : 2805/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04472072 Jany Pinto da Silva – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 49/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2015 referente a servidora: Pedra Azul – V.P., Masp. 286.9, Adm. 01, PEB1P, decide pela reposição do débito referente a biênios decorrente retificação, conforme publicação no MG. 23/04/2013, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP 669858/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bambuí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui�